A modernização nos instrumentos de comunicação e nas ferramentas de gestão fizeram a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS) avançar no atendimento ao cidadão e na expansão das áreas em que atua. Balanço apresentado em entrevista nesta terça-feira (30/8) pelo presidente da Autarquia, Carlos Alberto de Assis, mostra como aumentou o acesso dos usuários aos canais de informação e registro de reclamação; ao mesmo tempo, a Agência já ampliou os serviços regulados, como nos resíduos sólidos, e ganhou condições de avançar ainda mais, em segmentos que vêm ganhando força no Estado, como é o caso do biogás e biometano.
“Chegamos com a proposta de fazer entregas mais rápidas, porque temos vários serviços que impactam diretamente na vida das pessoas”, resume Carlos Alberto. “Procuramos ser o equilíbrio, e, para isso, nós inovamos. Demos mais segurança à fiscalização do transporte de passageiros, estamos cuidado dos resíduos sólidos, estamos equipando todas as diretorias técnicas, implantamos o WhatsApp da Ouvidoria”, elenca o diretor-presidente.
O serviço de mensagem instantânea é uma das recentes conquistas do usuário dos diversos serviços fiscalizados que precisam falar com a AGEMS. Diariamente, 24h, o cidadão pode deixar registrada a solicitação, fortalecendo os canais que já contavam com o 0800 600 0506, o e-mail [email protected] , o sistema e-Ouvidoria e o App MS Digital.
*Saneamento e Infraestrutura*
Além de água e esgotamento sanitário, a regulação e fiscalização dos resíduos sólidos saiu da teoria e se tornou atividade prática da AGEMS, que já fez levantamentos nas cidades, criou normas e modelos da prestação do serviço, e vem estabelecendo parceria com as Prefeituras. Diretamente ligado à saúde e qualidade de vida, o manejo correto dos resíduos nos municípios de Mato Grosso do Sul agora pode contar com toda a capacidade técnica da Agência Estadual nessa fiscalização.
No transporte de passageiros, Carlos Alberto de Assis anunciou que em breve deverá ser assinado convênio com a Agência Nacional de Transportes Terrestres. “A ANTT reconhece o grande serviço que temos prestados no intermunicipal, e devemos ser uma das primeiras a nível nacional a fazer essa parceria para fiscalizar também o interestadual”, explica.
A concessão de novas rodovias – MS-112 e trechos da BR-158 e BR- 436 – também é projeto de desenvolvimento de Mato Grosso do Sul que contará com atuação direta da AGEMS para garantir o cumprimento dos contratos e a qualidade do serviço do concessionário, como já acontece na MS-306.
“E temos certeza que o modal ferroviário vai ser fortalecido no País e no Estado, como na ligação de Maracaju ao Porto de Paranaguá. Temos também o porto estratégico de Porto Murtinho, na rota da ligação bioceânica para integração aos portos do Chile. São áreas em que nossas equipes estão preparadas para trabalhar, porque isso tudo faz parte da nossa atribuição”, destaca o presidente da AGEMS.
*Segurança para investidores**
A segurança que uma agência reguladora representa para investidores e concessionários de serviços públicos chega, ainda, a um campo ainda novo, de biogás e biometano, da área de energia. Com foco em investir na diversificação da matriz energética e fontes renováveis, o Estado quer fortalecer a área do biogás e a AGEMS vem coordenando um comitê sobre o assunto.
O objetivo é auxiliar o planejamento, a gestão e o aproveitamento do grande potencial sul-mato-grossense para a geração desses insumos e disponibilização no sistema distribuidor, como já acontece com o gás natural canalizado operado pela MSGás e regulado e fiscalizado pela Agência.
“A primeira coisa que o empresário pergunta quando quer investir é a respeito da Agência. E nós somos um órgão técnico, com independência e apolítico, que atua com base nos contratos, buscando o equilíbrio”, finaliza Carlos Alberto de Assis.
