Na quarta-feira, dia 6, uma sentença foi emitida absolvendo o ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), das acusações de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito relacionadas à aquisição de um apartamento no valor de R$ 1,5 milhão. A denúncia original foi feita de forma anônima.
A decisão, proferida pelo juiz Ariovaldo Nantes Corrêa da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais, revelou que a denúncia anônima teve origem em uma notícia veiculada por um site de Campo Grande. No entanto, durante o processo, ficou evidenciado que, no ano de 2012, antes da compra do imóvel, Alcides Bernal possuía recursos suficientes em sua conta bancária e investimentos em seu nome para realizar a transação.
Adicionalmente, a sentença destacou que o apartamento foi adquirido em conjunto com sua esposa, e a renda dela também foi considerada na análise. O juiz observou que os denunciantes recorreram ao que é conhecido como “lawfare”, que é o uso de leis e procedimentos judiciais para perseguir adversários políticos.
A sentença concluiu que havia mais evidências de inocência do que de culpabilidade nos autos do processo. Não foi comprovado que Alcides Bernal obteve ganhos indevidos ou incompatíveis com seu mandato como prefeito na época dos fatos, nem que seu patrimônio aumentou de forma indevida devido ao uso inadequado de seu cargo público para benefício próprio ou de terceiros. Portanto, o ex-prefeito foi absolvido de todas as acusações.
