De janeiro a outubro deste ano o Procon/MS já aplicou mais de R$ 600 mil em multas a empresas ligadas ao setor da alimentação – atacadistas, hipermercados, supermercados e até mercearias localizadas em bairros da Capital.
O mês com maior número de atuações foi abril, com 16 ocorrências, seguido de março com 15 e janeiro com 14 casos. Para o superintendente do Procon/MS Marcelo Salomão, o que chama a atenção não é a quantidade de autuações, mas sim a gravidade da transgressão às regras de defesa do consumidor que determina o montante em multas aplicadas.
No mês de maio, por exemplo, ocorreram nove notificações que renderam penalizações em 2.683 Unidades Fiscais Estaduais de Referência de Mato Grosso do Sul – Uferms que equivalem a R$ 114.118,48. Já em abril, mês com o maior número de ocorrências (16), foram arbitradas multas de 2 269,6 Uferms, o equivalente a R$ 96.594,14.
Salomão ressalta que o valor arrecadado com as multas beneficia de forma direta ou indireta, ao consumidor sul-mato-grossense. “Todas as multas aplicadas pelo Procon se direcionam ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. Esse recurso é voltado ao Consumidor com ações inerentes à proteção da relação de consumo, diárias de servidores para o interior do Estado, aquisição de veículos e projetos. São ações sociais que visam o equilíbrio da relação de consumo”.
