A Tarifa Média (TM) do gás canalizado em Mato Grosso do Sul no ano de 2024 está em queda de aproximadamente de 1% no último reajuste trimestral. Para o período formado pelos meses de maio, junho e julho foi homologado pela Agência Estadual de Regulação (AGEMS) a tarifa média por metro cúbico (TM/m³) em R$ 2,5608. É essa TM reduzida que está atualmente em vigor.
É mais um resultado da regulação econômica que vem produzindo preços acessíveis na distribuição do gás.
Regulação tem diferentes processos para tarifas
Energético importante para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, o gás natural já havia sofrido redução resultante da regulação econômica promovida pela AGEMS no último ano. A Revisão Tarifária Ordinária Anual indicou uma queda de -13,41% na Tarifa Média do metro cúbico no ciclo tarifário de 2023.
Reajuste e revisão são processos diferentes na definição de tarifas do serviço de gás.
Em Mato Grosso do Sul a revisão é anual, porém ao longo do ano, trimestralmente são realizados os reajustes para atualização do Preço de Venda (PV), ou seja, para aplicação das alterações do preço de compra do gás natural pelo supridor, Petrobras S.A.
Inovação na regulação econômica
Na busca de melhorias nos processos de regulação e promovendo maior estabilidade na variação de preços para os usuários, a AGEMS irá implementar a “Conta Gráfica”, para os segmentos residencial, comercial e de co-geração.
Revisões e reajustes serão calculados com o uso dessa ferramenta, na qual são registradas e acumuladas as diferenças, positivas ou negativas, referentes ao preço do gás.
A Conta Gráfica evita o impacto das oscilações dos preços ao longo do ano. Ela funciona como um saldo para ser repassado uma vez ao ano no reajuste, e não mais com repasses trimestrais das variações que impactariam no Preço de Venda.
Essa inovação tem o objetivo de dar maior transparência e estabilidade nos reajustes e revisão da tarifa média.
“A Agência tem elaborado estudos e discutido sugestões referentes aos reajustes trimestrais que ocorrem no preço do gás. Vamos, então, implementar procedimentos inovadores para evitar oscilações e falta de previsibilidade aos usuários com a utilização da Conta Gráfica”, conta a coordenadora da Câmara de Regulação Econômica de Gás e Energia, Zaida Godoy.
“O estudo da implementação da Conta Gráfica surgiu após ouvir e perceber a necessidade dos usuários em entender melhor os reajustes trimestrais e revisões tarifária anuais”, explica o diretor de Gás, Energia e Mineração, Matias Gonsales, esclarecendo que antes da implementação vai ser feita consulta pública, dando total transparência em relação a metodologia e modelo de aplicação.
Por Gizele Oliveira
Fonte: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MS
