O Governo de Mato Grosso do Sul se manifestou nesta terça-feira (21) sobre a operação Vox Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal. Em nota oficial, o Estado informou que acompanha as investigações e que colabora com os órgãos responsáveis pela apuração.
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Segundo o comunicado, até o momento, nem a Secretaria de Estado de Educação (SED) nem servidores públicos ativos foram alvos das buscas realizadas. O governo também destacou que as medidas legais cabíveis serão adotadas conforme o acesso às informações do processo.
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“O governo estadual acompanha a operação Vox Veritatis e colabora com a apuração. Até o momento nem a SED, tampouco servidores ativos, foram alvos das buscas. As providências legais cabíveis serão tomadas tão logo tenhamos acesso e/ou haja andamento no processo. Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e lisura na gestão pública, e reforçamos os instrumentos de controle e combate às ilicitudes”, diz a nota.
Operação Vox Veritatis
A operação Vox Veritatis foi deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal. A ação tem como objetivo apurar supostas fraudes em licitações que envolvem recursos públicos federais destinados à SED/MS.
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As investigações apontam que empresários, com apoio de servidores públicos, teriam atuado para garantir contratações mais onerosas por meio da adesão a atas de registro de preços de outros órgãos. Em troca da garantia de contratação, os fornecedores pagariam comissões ilegais de 5% sobre os contratos, que eram divididas entre intermediários e servidores públicos.
Dois dos contratos analisados somam mais de R$ 20 milhões. A operação é um desdobramento das investigações anteriores chamadas “Mineração de Ouro” e “Terceirização de Ouro”. Nesta fase, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Mato Grosso do Sul e no Rio de Janeiro.
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O nome Vox Veritatis, que significa “voz da verdade” em latim, foi escolhido para simbolizar o papel da investigação na revelação de desvios ocultos em processos licitatórios com recursos federais. Os investigados podem responder por peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações.
