Como parte de um plano para reduzir a inflação dos alimentos, o governo federal anunciou a isenção do Imposto de Importação para nove produtos. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (6) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, após reuniões no Palácio do Planalto.
Produtos que terão imposto zerado:
- Azeite (hoje 9%)
- Milho (hoje 7,2%)
- Óleo de girassol (hoje até 9%)
- Sardinha (hoje 32%)
- Biscoitos (hoje 16,2%)
- Massas (macarrão) (hoje 14,4%)
- Café (hoje 9%)
- Carnes (hoje até 10,8%)
- Açúcar (hoje até 14%)
Além disso, a cota de importação do óleo de palma foi ampliada de 65 mil para 150 mil toneladas.
Objetivo da medida
Segundo Alckmin, a ação busca conter a alta dos preços sem prejudicar os produtores nacionais.
“Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Estamos em um momento em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando, não prejudicando o produtor, mas beneficiando os consumidores”, afirmou o vice-presidente.
A isenção entrará em vigor nos próximos dias, após aprovação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Outras medidas anunciadas
Além da redução do imposto, o governo anunciou:
✔ Fortalecimento dos estoques reguladores da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para garantir a oferta de alimentos essenciais. No mês passado, a empresa solicitou R$ 737 milhões para recompor estoques.
✔ Prioridade para a cesta básica no Plano Safra – Financiamentos subsidiados serão direcionados para a produção de itens essenciais ao mercado interno.
✔ Aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) – O governo quer dobrar o número de registros no sistema, passando de 1.550 para 3.000, para facilitar a venda de produtos como leite, ovos, carnes e mel em todo o país.
A expectativa do governo é que essas medidas ajudem a conter a inflação dos alimentos e garantir uma oferta mais acessível aos consumidores brasileiros.
