O Governo do Mato Grosso do Sul e o Ministério dos Povos Indígenas discutiram, nesta segunda-feira (17), o desenvolvimento social de indígenas em comunidades do estado. Este foi o primeiro encontro após a assinatura de um acordo de cooperação entre as instituições, com a presença da ministra Sônia Guajajara.
O encontro contou com a participação do governador Eduardo Riedel, do ministro em exercício dos Povos Indígenas, Eloy Terena, dos secretários estaduais Rodrigo Perez (Governo e Gestão Estratégica) e Viviane Luiza (Cidadania), e da procuradora-geral do estado, Ana Ali.
“O Governo do Estado tem uma grande preocupação para estruturar um plano socioeconômico para os indígenas, especialmente em Dourados, onde estão inseridos na área urbana. Com o grupo de trabalho em conjunto com o ministério, superamos entraves de natureza jurídica e temos avançado”, destacou o governador ao abrir a reunião.
### Questões abordadas
Durante o encontro, foram discutidas questões relacionadas à água, agricultura familiar, sustentabilidade e desenvolvimento geral das comunidades indígenas. A integração entre a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), a Secretaria de Cidadania e o Ministério dos Povos Indígenas foi enfatizada na execução do projeto “MS em Ação”, que se concentra em mais de 100 comunidades indígenas.
“Esse programa leva os serviços do estado para dentro da aldeia. Agora, o Ministério dos Povos Indígenas também vai integrar essa ação, pensando no favorecimento de todas as políticas públicas do Governo do Estado, da União e dos municípios, para que pensemos em conjunto”, ressaltou a secretária Viviane Luiza.
### Planos e ações futuras
Viviane Luiza também destacou que o grupo de trabalho entre os governos estadual e federal é uma forma de “pensarmos na evolução desse plano de trabalho, na materialização da garantia dos direitos dos indígenas nas comunidades indígenas. É um plano de trabalho amplo e que vamos dar encaminhamento junto com as comunidades indígenas, fazendo consultas e deliberações com o Ministério dos Povos Indígenas”.
O ministro em exercício, Eloy Terena, avaliou positivamente o encontro, enfatizando a necessidade de pensar conjuntamente em políticas voltadas para o desenvolvimento das comunidades indígenas em qualquer ato governamental. “Vamos fazer reuniões periódicas para buscar soluções políticas, jurídicas e orçamentárias”, comentou.
Eloy Terena também destacou o empenho em buscar parcerias para garantir recursos orçamentários para colocar o projeto em prática. “Toda a equipe envolvida está centrada em buscar ações práticas. Existe um grande compromisso com as ações a serem entregues”, concluiu.
