O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou oficialmente, na última sexta-feira (5 de dezembro de 2025), a desembargadora Jaceguara Dantas da Silva para o cargo de conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com posse prevista para 1º de fevereiro de 2026. O ato, lavrado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, segue os dispositivos constitucionais e simboliza um movimento de renovação dentro do Judiciário brasileiro, com destaque para o avanço da diversidade e da representatividade no órgão responsável pelo controle administrativo da magistratura.
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Jaceguara Dantas é desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul desde 2022 e possui quase três décadas de trajetória jurídica. Ela ingressou no Ministério Público estadual em 1992, tornou-se procuradora de Justiça em 2015 e tem atuação reconhecida no enfrentamento à violência contra a mulher. Doutora em Direito e ex-diretora da Escola Superior do Ministério Público de MS, sua indicação ao CNJ já havia sido aprovada pelo Senado, que ressaltou sua experiência e contribuição ao sistema de Justiça.
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A chegada da magistrada ao CNJ reforça o compromisso do órgão com maior diversidade — ela é uma das poucas mulheres negras em posição de liderança no Judiciário — e fortalece o debate sobre transparência, eficiência e políticas de proteção às mulheres. A nomeação também integra o ciclo de renovação interna do conselho, que passa por novas composições aprovadas pelo Senado no fim de 2025. A expectativa é que sua atuação ajude a ampliar o foco do CNJ em pautas sociais, como combate à violência doméstica e acesso à Justiça, num cenário em que o Judiciário ainda enfrenta desafios como morosidade, desigualdade e alta demanda processual.
