O humorista Léo Lins, de 42 anos, foi condenado a 8 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por discursos preconceituosos em um show realizado em 2022. A decisão é da Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), e ainda cabe recurso. O comediante também deverá pagar multa e indenização por danos morais coletivos.
O vídeo do espetáculo “ Perturbador ”, publicado no YouTube, alcançou cerca de 3 milhões de visualizações. Na apresentação, Lins fez piadas com temas como racismo, pedofilia, gordofobia, abuso sexual, tragédias e pessoas famosas.
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A Justiça considerou agravante o fato de o conteúdo ter sido apresentado em clima de diversão e recreação. O vídeo disponível online e o alcance das falas a diversos grupos sociais influenciaram o aumento da pena.
Segundo a decisão da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, o show estimula a intolerância e a violência verbal. A juíza responsável pelo caso foi Barbara de Lima Iseppi, que destacou que a liberdade de expressão não pode ser usada como justificativa para discursos de ódio.
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Além da pena de prisão, Leo terá que pagar o equivalente a 1.170 salários mínimos, com base no valor da época do show, além de R$ 303.600,00 por danos morais coletivos. O próprio humorista admite, durante a apresentação, que poderia enfrentar consequências judiciais.
A Justiça avaliou que Leo demonstrou descaso com o impacto de suas falas nas vítimas e deixou claro que estava ciente do risco legal. O conteúdo das piadas foi descrito como discriminatório, ofensivo e atentatório aos direitos fundamentais.
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Defesa
A defesa do comediante afirmou que a sentença “ causa profunda preocupação ” e classificou a condenação como um “ triste capítulo para a liberdade de expressão no Brasil ”. Os advogados disseram que vão recorrer da decisão.
“ Ver um humorista condenado a sanções equivalentes às aplicadas a crimes como tráfico de drogas, corrupção ou homicídio (…) causa-nos profunda preocupação ”, diz a nota assinada por Carlos Eduardo Ramos e Lucas Giuberti.
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A equipe jurídica informou que apresentará recurso à instância superior e espera que a decisão seja revertida.
O humorista também comentou o caso nas redes sociais através de uma publicação. Na legenda, ele escreve: ” Essa estátua da Deusa Themis (em uma versão distinta das tradicionais), está em um Palácio da justiça no Brasil. Ironia ou Realidade? Arte ou Crime? *(ela está no cartaz do meu novo show, que estreou 3 meses atras, quem diria) “.
