O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.940/24, que estabelece o Dia Nacional do Funk, a ser celebrado anualmente em 12 de julho. A data foi escolhida em homenagem ao “Baile da Pesada”, realizado em 1970 no Rio de Janeiro, um evento histórico para o movimento funk no Brasil.
A lei teve origem no PL 2.229/21, relatado pela senadora Janaína Farias, que destacou a importância do funk como uma das expressões culturais mais significativas do Brasil. Ela criticou o preconceito que o gênero enfrenta e afirmou que a criação do Dia Nacional do Funk oferece uma plataforma para conscientização e combate ao estigma associado ao gênero, que historicamente tem sido marginalizado e injustamente relacionado à violência e ilegalidade. Janaína ainda ressaltou que o funk gera oportunidades econômicas para milhões de jovens brasileiros, promovendo inclusão social.
O projeto foi proposto pelo então deputado Alexandre Padilha, atualmente ministro das Relações Institucionais. Padilha argumentou que a criação da data proporciona um espaço para discutir políticas públicas voltadas para as comunidades onde o funk é mais forte, gerando renda e oferecendo lazer. Ele lembrou que o movimento social do funk realizou diversas atividades de mobilização e debates, inclusive na Câmara dos Deputados, antes da apresentação da proposta.
Em suas redes sociais, o ministro Padilha comemorou a sanção da medida, destacando a relevância do gênero não apenas como estilo musical, mas também como uma forma de expressão social que dá voz às comunidades onde nasceu.
#### Tweet de Alexandre Padilha
**Alexandre Padilha (@padilhando)**: “AVISA QUE É O FUNK! 🎉🎵 Projeto de Lei de minha autoria, que institui o ‘Dia Nacional do Funk’, foi sancionado pelo presidente @lulaoficial!! Reconhecimento mais que merecido para uma cultura que nasceu nas periferias e conquistou o Brasil e o mundo. O funk é voz, é…”
