De janeiro a agosto de 2019, as micro e pequenas empresas instaladas em Mato Grosso do Sul acumulam um saldo positivo de 10.376 empregos. O resultado representa 60,52% dos 17.145 empregos formais gerados no Estado nos primeiros oito meses deste ano, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), do Ministério da Economia. O Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa é celebrado neste domingo, 5 de outubro.
“O bom desempenho das micro e pequenas empresas na geração de empregos em Mato Grosso do Sul, representando mais de 60% das contratações deste ano demonstra a importância desse setor para a economia do Estado. São 3.218 empregos a mais em relação ao período de janeiro a agosto de 2018. O resultado do Caged sinaliza que as políticas de fomento a esse segmento, adotadas pelo governador Reinaldo Azambuja, em consonância com o governo federal, estão no caminho certo”, comenta o secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).
“A nossa linha e atuação é tratar a micro e pequena empresa de uma forma diferente das grandes empresas, por quê porque ela é diferente. Ela tem uma estrutura de administração diferente, tem um papel diferente dentro da socide e é a grande responsável pela geração de empregos”, reforça Jaime Verruck.
As micro e pequenas empresas sul-mato-grossenses também se destacam nas contratações efetivadas junto ao FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) de janeiro agosto de 2019. Das 2643 contrações realizadas junto ao Fundo no período, 2004 são de micro e pequenas empresas, sendo 1291 do segmento Empresarial e 713 do Rural. Em termos de volume de contratações, representa R$ 498 milhões, quase a metade dos R$ 1 bilhão contratados junto ao FCO, de janeiro a agosto deste ano.
“Essa pulverização dos recursos do FCO para micro e pequenas empresas e ampliação das atividades econômicas contempladas é uma das metas prioritárias do CEIF (Conselho Estadual de Investimentos Financiáveis pelo FCO) e uma política estratégica de desenvolvimento adotada pelo Governo do Estado. Esse resultado é fruto do nosso esforço em conjunto com as entidades integrantes do Conselho e o Banco do Brasil”, diz Verruck.
De acordo com a regulamentação do FCO, são enquadrados como Empreendedores Individuais, mini, micro e pequenos empresários as pessoas jurídicas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Empresas com faturamento de até R$ 16 milhões ao ano são enquadradas como pequenas e médias.
No âmbito do MEI (Micro Empreendedor Individual), até 30 de setembro deste ano o Portal do Empreendedor contabilizava 126.609 MEIs cadastrados e ativos em Mato Grosso do Sul. São 19.713 micro empreendedores a mais cadastrados no Estado, em relação ao mesmo período do ano passado.
Fomento à micro e pequena empresa é prioridade em MS
De acordo com o titular da Semagro o fomento às micro e pequenas empresas é prioridade. Uma das primeiras ações foi o Propeq (Programa Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). “Nós implantamos o Propeq em 2015 por entendermos as micro e pequenas empresas como um importante sustentáculo da economia com grande impacto na geração de emprego e renda, o que justifica um tratamento diferenciado”, lembra o titular da Semagro.
“Estamos alinhados com o governo federal, que sancionou a Lei da Liberdade Econômica. Essa nova legislação traz um escopo de ações que beneficiam diretamente o MEIs e as micro e pequenas empresas. No Governo do Estado já iniciamos uma análise para identificar as mudanças necessárias na legislação estadual para se adequar à Liberdade Econômica, lembrando que já nos antecipamos em diversos pontos, como na simplificação do licenciamento ambiental, alvará do Corpo de Bombeiros e já facilitamos a abertura de empresas com a Jucems Digital”, afirma.
Já o secretário-adjunto da Semagro, Ricardo Senna, destaca que as ações de fomento às micro e pequenas não estão centradas somente no âmbito urbano. “O fortalecimento da agricultura familiar enquanto um modelo de micro e pequeno negócio rural também é uma forte linha de atuação da Semagro. Nós oferecemos assistência técnica por meio da Agraer e desenvolvemos uma série de projetos para dar mais competitividade ao setor, como a entrega de máquinas e implementos agrícolas, a construção das centrais de comercialização, além do acesso ao crédito e regularização fundiária”, pontua Ricardo Senna.
“Importante lembrarmos que, no âmbito da ciência, tecnologia e inovação, também estimulamos os pequenos negócios, como as startups. Há poucas semanas encerramos as inscrições para o Programa Centelha MS e Mato Grosso do Sul se posicionou como um dos estados com maior adesão ao projeto do governo federal. Foram 564 ideias inscritas, provenientes de 34 municípios do Estado”, acrescenta Ricardo Senna, que na quinta-feira (3), participou da abertura das ações do Sebrae-MS para celebrar o Dia da Micro e Pequena Empresa.
O Programa Centelha MS visa estimular a criação de empreendimentos inovadores e disseminar a cultura empreendedora no Brasil oferecendo capacitações e recursos financeiros. No Estado, o programa é coordenado pela Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, da Ciência e Tecnologia), órgão vinculado à Semagro.
Outra medida implementada pelo governo do Estado foi aumentar o teto do Simples Estadual, de R$ 2,52 milhões para R$ 3,6 milhões ao ano, equiparando ao Simples Nacional. O novo valor passou a vigorar a partir de janeiro de 2017, seguindo compromisso feito pelo governador Reinaldo Azambuja com a Fiems, Fecomércio-MS, Famasul e Faems, Sebrae, associações e sindicatos. “Criar um ambiente favorável e condições de competitividade para quem quer empreender e promover geração de renda, não importa o tamanho. Esse é um dos compromissos que assumimos e que estamos entregando para o nosso Estado”, finaliza Jaime Verruck.
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