Investimentos superam R$ 400 milhões e consolidam a concessão como modelo de sucesso; AGEMS já se prepara para nova etapa com a revisão quinquenal
A primeira concessão rodoviária de Mato Grosso do Sul completa cinco anos com um resultado robusto e comprovadamente positivo: foram cerca de R$ 447 milhões de investimentos executados, superando o que estava previsto para esse período inicial do contrato de 30 anos.
A Agência Estadual de Regulação (AGEMS) acompanha cada etapa da evolução da MS-306 desde a formalização contratual dessa que é a primeira rodovia concedida e que se transforma em um modelo de sucesso e referência. Os dados consolidados do quinquênio mostram uma concessão que entrega acima das metas, cumpre prazos e responde com agilidade às necessidades da população.
“Esse é um modelo que funciona, que entrega e que traz benefícios reais à população e ao desenvolvimento do Mato Grosso do Sul”, destaca o diretor-presidente da agência reguladora, Carlos Alberto de Assis. “É um resultado que orgulha a nossa gestão, especialmente porque a regulação tem sido feita com diálogo com os municípios e a população, como no caso do contorno de Chapadão do Sul, uma obra incluída após diálogo com a comunidade local e planejada com responsabilidade”.
O percentual até aqui investido a título do chamado CAPEX, que representa os gastos com infraestrutura e expansão da rodovia, já representa quase 50% do total previsto para os 30 anos de contrato, que é de R$ 931,8 milhões em obras e melhorias.
Entre as principais obras executadas estão:
- Alargamento de pistas e acostamentos
- Faixas adicionais
- Dispositivos de acesso e entroncamento
- Passagens de fauna
- Obras de Arte Especiais com reforço estrutural
- O Contorno Viário de Chapadão do Sul, entregue em 2024 com investimento de R$ 29,2 milhões, após negociação com o município e aditivo contratual autorizado pela AGEMS.
A presença da tecnologia é um dos destaques, com uma cobertura 4G em 100% da extensão de 219,5 quilômetros de estrada desde Costa Rica até Cassilândia. É a garantia de conectividade, mais segurança e agilidade no atendimento aos motoristas.
Desde o início do contrato, em abril de 2020, a AGEMS monitora de forma contínua o desempenho da concessionária Way 306, garantindo que o investimento privado se traduza em serviço de qualidade para os usuários.
“Foi o primeiro contrato de rodovia que tivemos para regular e fiscalizar, e esses cinco anos foram fundamentais para que a AGEMS se fortalecesse tecnicamente, se capacitasse ainda mais e chegasse ao ponto de hoje, com maturidade para conduzir os contratos em vigor e também se preparar para novos desafios, como o da Rota da Celulose”, aponta a diretora de Transporte, Rodovias, Ferrovias, Portos e Aeroportos, Caroline Tomanquevez.
Quem trafega na MS-306 também pode sentir os benefícios sob as rodas.
“As fiscalizações constataram diminuição significativa de não conformidades no pavimento, mesmo em período de chuvas. Houve uma redução progressiva na incidência do que chamamos tecnicamente de ‘patologias’, como afundamentos, escorregamentos e buracos”, cita o coordenador da Câmara Técnica de Rodovias, Vinicius Echeverria. Desde 2022, os registros sobre inconformidades por problemas como esses caíram de 1.458 para 145.
Ao mesmo tempo, dados relativos a acidentes mostram tendência positiva de segurança, saindo de 192 ocorrências no segundo ano, para 128 no quinto ano.
Eficiência regulatória e compromisso social
A fiscalização técnica, regulatória e econômica gerou mais de 30 ações presenciais ao longo dos cinco anos, além de análises de projetos, acompanhamento de indicadores e revisão de reequilíbrios contratuais.
O amadurecimento da capacidade institucional, aliado à competência e a dedicação das equipes técnicas, tanto na fiscalização quanto na regulação econômica, são avaliados como decisivos para esse resultado. “São profissionais comprometidos, especializados, jovens talentos da engenharia, economia e ciência de dados que colocam a regulação de Mato Grosso do Sul em outro patamar”, valoriza a diretora Caroline.
“Nós acompanhamos o contrato com foco no equilíbrio econômico-financeiro, mas também com sensibilidade para as demandas da sociedade. Isso significa garantir que o retorno da concessionária esteja alinhado com a entrega de obras, serviços e inovação”, afirma Marisa Oliveira, coordenadora da Câmara de Regulação Econômica.
Produção e impacto social
A concessão da MS-306 também é pioneira em soluções que unem desenvolvimento, sustentabilidade e inclusão. O Projeto Fazenda Corredor, por exemplo, autoriza o uso sustentável e com responsabilidade social das margens da rodovia por produtores locais.
Fazenda Corredor – infraestrutura, produção, segurança viária e desenvolvimento socioeconômico
Em contrapartida, já gerou mais de R$ 213 mil em doações sociais e bolsas de estudo para jovens da região.
Novas etapas
Com cinco anos completados, a concessão entra agora em um novo ciclo. A AGEMS já iniciou a Revisão Quinquenal, processo inédito entre agências estaduais, com foco em eficiência e participação social. O objetivo é atualizar metas e cronogramas, considerando o desempenho do contrato e o planejamento das próximas entregas.
Fonte: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MS
