“As crianças Brasileiras merecem ser protegidas com um cadastro nacional de pedófilos”, diz Coronel David (PL), autor da lei que instituiu o cadastro de pedófilos de Mato Grosso do Sul.
“Todo crime é terrível, mas a pedofilia, em especial, gera traumas físicos e psicológicos não apenas à vítima, mas para toda a família porque na maioria das vezes é cometido por alguém muito próximo do círculo familiar e que usa da confiança para abusar sexualmente da criança ou do adolescente’’, lembra o parlamentar.
(Coronel David, secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira (ao centro) e Delegado-Geral da Polícia Civil MS, Roberto Gurgel (à direita), acompanhados de parlamentares durante sessão na Assembleia Legislativa)
Segundo Antônio Carlos Videira, titular da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (SEJUSP/MS), órgão que administra o cadastro, “O cadastro é importante porque oferece à população a informação sobre aqueles que foram condenados por esse tipo de crime com trânsito em julgado, e que muitas vezes podem ainda estar livres por terem conseguido uma medida ou responderam em liberdade durante a fase de inquérito policial e estão foragidos. Há, também, a possibilidade de executar as prisões, além de informar à sociedade que essa pessoa tem esse tipo de comportamento e que pode voltar a delinquir’’.
E é por este motivo que o deputado Coronel David defende a criação de um cadastro nacional de pedófilos. “Já tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria um cadastro nacional de pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia, mas o ritmo do andamento está lento demais diante de um tema tão urgente como este.”
No site da câmara dos deputados (www.camara.leg.br), diz que ‘’Segundo o texto (projeto de lei 3976/20), o cadastro será organizado pelo Conselho Nacional de Justiça e deverá reunir fotografia e informações do condenado. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).’’
Mato Grosso do Sul está bem mais avançado no combate à pedofilia, comemora Coronel David. “A assembleia legislativa aprovou, por unanimidade, tanto o cadastro estadual de pedófilos, ainda em 2017, como as alterações propostas por mim, em 2023, para que as fotos dos pedófilos fossem de frente a fim de permitir a completa identificação do criminoso’’.
Porém, muitas fotos que constam no cadastro ainda estão de perfil e outras mostram partes do corpo dos criminosos. Isso, segundo o secretário Videira ‘’deve-se ao fato que de são fotos antigas, de quando o criminoso deu entrada no sistema penitenciário. São imagens feitas durante as prisões, quase sempre em flagrante, na época. E nós estamos aproveitando as fotos que constam nos arquivos. Os que ainda estão encarcerados terão as fotos atualizadas pela Polícia Penal e serão substituídas no cadastro estadual de pedófilos’’.
O secretário de Justiça diz que o cadastro será atualizado mensalmente. A mais recente foi realizada em julho e disponibilizou 459 nomes e fotos de pedófilos. “A atualização será feita na medida que o poder judiciário atualizar e repassar a relação dos condenados com sentença transitada em julgado, ou seja, condenação definitiva. Assim, vamos alimentando o cadastro com novas fotografias e nomes de pedófilos’’.
Para Coronel David, esta é a missão do cadastro estadual de pedófilos, ‘’ser um instrumento realmente efetivo na proteção de nossas crianças e adolescentes’’.
Sobre a criação de um cadastro nacional, Videira lembra que o tema não é pacífico. ‘’Aqui no Estado também não foi. Desde a criação da lei, tivemos resistência de alguns setores mais garantistas, mas prevaleceu o interesse da população sobre aqueles que defendem a não publicação desse tipo de criminoso’’. Porém, o secretário reforça que esta ‘’é uma tendência nacional e logo nós teremos a aprovação pela câmara federal. Mas é fato que Mato Grosso do Sul inova. Os parlamentares aprovaram e está à disposição da população e mensalmente será atualizado’’.
Para acessar o Cadastro Estadual de Pedófilos basta ir até o site da SEJUSP-MS (www.sejusp.ms.gov.br), entrar no banner “serviços” e escolher a opção “Banco Estadual de Pedófilos”.
