O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e com apoio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), deflagrou na manhã desta terça-feira (9) a “Operação Spotless”, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa instalada no município de Terenos.
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A ação cumpriu 16 mandados de prisão preventiva e 59 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em Terenos, Campo Grande e Santa Fé do Sul (SP).
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O esquema investigado
De acordo com o MPMS, as investigações constataram a existência de uma organização criminosa voltada a fraudes em licitações públicas, liderada por um agente político em Terenos. O grupo tinha núcleos de atuação bem definidos e se utilizava de servidores públicos corrompidos para manipular o caráter competitivo dos certames, direcionando contratos para empresas previamente escolhidas.
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Segundo a apuração, o esquema envolvia:
Elaboração de editais moldados para favorecer determinadas empresas;
Simulação de competição legítima entre participantes;
Pagamentos de propina a servidores, que atestavam falsamente a entrega de bens e serviços;
Aceleração irregular de trâmites administrativos para liberar pagamentos.
Somente no último ano, os contratos sob suspeita ultrapassaram R$ 15 milhões.
As provas foram reunidas a partir de elementos obtidos na Operação Velatus, incluindo conteúdo de celulares apreendidos e compartilhados judicialmente, que revelaram o modus operandi da organização e permitiram identificar o líder do esquema.
A operação contou ainda com apoio operacional do Batalhão de Choque e do Batalhão de Operações Especiais (BOPE).
O nome “Spotless” — em tradução livre, “sem manchas” — faz referência à necessidade de que os processos de contratação pública sejam realizados de forma limpa, transparente e sem máculas.
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Alvos da operação por município
Terenos (MS)
Henrique Wancura Budke – residência e Prefeitura Municipal (gabinete do prefeito, setores de licitação, compras e financeiro).
Eduardo Schoier – residência e empresa Conect Construções.
Fernando Seiji Alves Kurose – residência e Construtora Kurose Ltda.
Genilton da Silva Moreira – residência e Base Construtora e Logística.
Hander Luiz Correa Grote Chaves – residência (Rancho Grote) e HG Empreiteira & Negócios Ltda.
Nádia Mendonça Lopes – residência e Lopes Construtora e Empreiteira Ltda.
Orlei Figueiredo Lopes – residência.
Sansão Inácio Rezende – residência e Construtora e Empreiteira Real Ltda.
Tiago Lopes de Oliveira – D’Aço Construção e Logística Ltda. (em Terenos; residência em SP).
Valdecir Batista Alves – residência.
Arnaldo Godoy Cardoso Glagau – residência e Agpower Engenharia e Construções Ltda.
Daniel Matias Queiroz – residência e Construtora Queiroz Ltda.
Edneia Rodrigues Vicente – residência e empresa Limpe Bem.
Maicon Bezerra Nonato – residência e Secretaria de Administração da Prefeitura.
Rogério Luís Ribeiro – residência e empresa Marsoft Informática, Construções e Serviços.
Stenia Sousa da Silva – residência e RS Construções e Serviços Ltda.
Campo Grande (MS)
Arnaldo Santiago – residência e empresa Arnaldo Santiago Ltda.
Cleberson José Chavoni Silva – residência e Bonanza Comércio e Serviços Ltda.
Fábio André Hoffmeister Ramires – residência e Tercam Construções Ltda.
Isaac Cardoso Bisneto – residência.
Leandro Cícero Almeida de Brito – residência.
Sandro José Bortoloto – residência e Angico Construtora e Prestadora de Serviços Ltda.
Alexandre Oliveira Pinheiro – residência e Fortes Construtora Ltda.
Celso Ricardo Gazola – residência e GS Serviços e Construtora Ltda.
Felipe Braga Martins – residência e B2 Empreendimentos Ltda.
Fernanda Fidelis de Souza – residência.
Fernando Gomes Camargo – residência e GS Serviços e Construtora Ltda.
Jucélia Maria de Oliveira – residência e Tercam Construções Ltda.
Luziano dos Santos Neto – residência e B2 Empreendimentos Ltda.
Marcos do Nascimento Galitzki – residência e Gomes & Azevedo Ltda.
Rinaldo Cordoba de Oliveira – residência e Tecnika Construção e Locação de Equipamentos Ltda.
Vanuza Cândida Jardim – residência e Jardim Apoio em Gestão Empresarial e Eventos Ltda.
Santa Fé do Sul (SP)
Tiago Lopes de Oliveira – residência.
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O que determina o mandado
O despacho judicial autoriza a apreensão de documentos físicos e digitais, computadores, celulares, mídias e valores em espécie acima de R$ 2 mil sem comprovação de origem. Também foi liberado o acesso imediato ao conteúdo de aparelhos eletrônicos dos investigados para preservar as evidências.
