A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, na noite desta terça-feira (18), uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de saber e concordar com um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No total, 34 pessoas foram denunciadas por envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado.
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A investigação aponta que o plano, chamado de “Punhal Verde e Amarelo”, teria sido elaborado dentro do Palácio do Planalto em dezembro de 2022. Documentos sobre o suposto plano foram impressos por Mário Fernandes, general da reserva e ex-integrante da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro.
A denúncia da PGR destaca registros que indicam a presença de Bolsonaro e seus aliados no Palácio do Planalto no dia 6 de dezembro de 2022, quando o documento teria sido elaborado. Além do ex-presidente, também estavam no local o ajudante de ordens Mauro Cid e Rafael Martins de Oliveira, conhecido como “Joe”.
Mensagens e áudios reforçam a acusação
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, incluiu na denúncia áudios e mensagens trocadas entre os envolvidos. Em uma dessas gravações, Mário Fernandes teria afirmado que conversou com Bolsonaro sobre a data da diplomação de Lula e que o ex-presidente não via restrições para a ação antes do fim do mandato, em 31 de dezembro de 2022.
“Durante a conversa que eu tive com o presidente, ele citou que o dia 12, por conta da diplomação do vagabundo, não seria uma restrição, que qualquer ação nossa pode acontecer até 31 de dezembro”, diz um trecho do áudio atribuído ao general.
A PGR sustenta que o grupo pretendia agir rapidamente, antes da posse de Lula, e que Bolsonaro não apenas sabia do plano, como esperava que ele fosse executado.
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Acusações e próximos passos
Os 34 denunciados, incluindo Bolsonaro, poderão responder pelos seguintes crimes:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Organização criminosa armada
- Dano qualificado contra patrimônio da União
A denúncia será analisada pelo STF, que decidirá se aceita a acusação e transforma os denunciados em réus. O processo segue um trâmite que inclui a defesa dos acusados, possíveis contestações e julgamento.
A defesa de Bolsonaro ainda não se pronunciou sobre o caso.
