Nesta sexta-feira (22), o Delegado-Geral da Polícia Civil, Roberto Gurgel de Oliveira Filho, oficializou a assinatura de um termo de cooperação. O acordo, firmado entre o município de Juti, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) e a Delegacia de Polícia Civil, tem como objetivo primordial a reforma e ampliação das instalações da Delegacia de Polícia Civil de Juti, visando a implementação da tão necessária “Sala Lilás”.
Essa sala, dedicada ao atendimento humanizado e especializado às vítimas de violência doméstica e sexual, especialmente mulheres, crianças e adolescentes, representa um avanço significativo na política de combate a esses tipos de violência. A sala lilás é um espaço seguro e acolhedor, essencial para proporcionar suporte adequado e proteção às vítimas em momentos tão delicados.
De acordo com o termo de cooperação mútua, a Prefeitura de Juti ficará responsável por contratar a empresa encarregada da reforma e ampliação da sala, enquanto a Delegacia de Polícia Civil se incumbirá de implementar a estrutura necessária para o pleno funcionamento da sala lilás. Além disso, a delegacia será responsável por apresentar os documentos técnicos para a execução da obra, emitir o atestado de execução do objeto e assinar o termo.
Por sua vez, a SEJUSP assumirá o papel de fiscalizar e acompanhar a execução do serviço, garantindo que todas as etapas sejam cumpridas conforme o planejado. Isso inclui a análise dos projetos, a verificação das planilhas e demais documentos, assegurando que tudo transcorra de acordo com os padrões estabelecidos.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, Roberto Gurgel de Oliveira Filho, destacou a importância desse termo de cooperação, ressaltando o compromisso das instituições envolvidas em proporcionar um ambiente seguro e acolhedor para as vítimas de violência. Ele também enfatizou a necessidade de se combater esses crimes de forma eficaz, oferecendo suporte integral às vítimas e promovendo a justiça.
Com a assinatura deste termo de cooperação, espera-se não apenas a melhoria das instalações da Delegacia de Polícia Civil de Juti, mas também um fortalecimento da rede de proteção às vítimas de violência, reafirmando o compromisso do Estado em garantir os direitos fundamentais de todos os cidadãos.
Por Jéssica Salles ASSERICOM PC/MS.
Fonte: Policia Civil MS
