O Batalhão de Polícia Militar de Trânsito iniciou na data de ontem (25/05) Operação de Combate a Descarga livre pela ruas da capital, é um desdobramento da Operação Paz no Trânsito iniciada em março de 2022.
A descarga livre ocorre quando o veículo se encontra sem o dispositivo destinado ao controle do ruído do motor, é o artigo 230, XI, do Código de Trânsito Brasileiro, uma infração grave, cinco pontos na carteira, multa no valor de R$ 195,23.
Além disso, o barulho acaba atrapalhando hospitais, escolas e os serviços públicos e privados de uma forma geral.
O Batalhão esclarece aos condutores que mesmo que não seja feita a abordagem do veículo em razão da velocidade e do alto fluxo da via é possível o enquadramento da infração.
Também serão fiscalizados os veículos com equipamento obrigatório em desacordo com o estabelecido pelo Contran, Artigo 230, X do CTB, que são aqueles veículos que estão com escapamento não original sem a certificação do Inmetro e aqueles cujos veículos estejam com o silenciador apresentando dano que comprometa a sua eficiência(Art 230, X do CTB).
As viaturas estarão em diversos pontos da cidade, levantados pelo setor estatístico como mais vulneráveis e darão pronta resposta a sociedade sobre esse problema, a Afonso Pena próxima a Via Park é um dos pontos da operação, além do trecho entre Pedro Celestino e Padre João Crippa.
Além da infração administrativa, pode ser enquadrado na contravenção de Perturbação do trabalho e sossego alheio e/ou ainda no crime de poluição sonora.
Ontem (25/05), foram instalados pontos de fiscalização desde a praça do Rádio Clube até os altos da avenida Afonso Pena, sendo três viaturas utilizadas. Não foi necessário lavrar autuações, uma vez que a ostensividade conseguiu reprimir os infratores.
