Teve início no dia 20 e segue até o dia 22 de novembro, o Senacop (Seminário Nacional de Compras Públicas), que está sendo sediado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, com a participação de palestrantes renomados. O evento tem abordado temas relacionados às rotinas de compras previstas na nova lei de licitações, Lei 14.133/2021.
Pela Polícia Civil estão participando da atualização profissional, os delegados Ariene Murad e Nilson Fonseca, além dos investigadores Karin Quartin, Pedro Flecha e Willy Veiga. Dentre os assuntos abordados estão: Debate sobre legislação, doutrina e jurisprudência atuais e Atualização e consolidação das novas normas legais.
O objetivo é viabilizar aos servidores, capacitação através da instrução em doutrina e jurisprudência, considerando as mudanças atuais no processo de contratação governamental, com o objetivo de atender aos princípios da eficiência, sustentabilidade e interesse público inegociável; Estimular a colaboração entre os agentes, fomentando a troca regular de experiências e a expansão dos canais de comunicação e administração de resultados; Aperfeiçoar os profissionais que desempenham funções estratégicas na Administração Pública; Atualizar os participantes sobre as implicações da lei anticorrupção no contexto de contratação pública; Apresentar aos participantes a posição atual do TCU em relação a questões controversas em licitações e contratos administrativos; Habilitar os participantes a tomar decisões técnica e juridicamente corretas, garantindo a sustentabilidade diante dos órgãos de controle e Fornecer aos participantes as ferramentas básicas necessárias para obter a melhor relação custo-benefício em suas contratações.
Na lista dos palestrantes estão: ministros do Tribunal de Contas da União – Bruno Dantas e Benjamin Zymler; pós-doutores em Direito – Anderson Pedra, Rodrigo Pironti e Flávio Cabral; mestre em Direito – Tatiana Camarão, Jair Santana e Rafael Sérgio; secretária de administração do Estado de Mato Grosso do Sul – Ana Nardes; Doutores em Direito – Guilherme Carvalho e Noel Baratire; procuradoras do Estado do Mato Grosso do Sul – Fabíola Marquetti e Ana Ali; advogada Ana Assunção; economista Jander Leal; comprador público – Ronaldo Correa; professor e consultor jurídico – Otávio Venturini; promotor de justiça de Mato Grosso do Sul – Fábio Goldfinger; especialista em licitações e contratos administrativos – Jamil Nanasfi; administrador Ricardo Brito e advogado Joel de Menezes.
Fonte: Policia Civil MS
