Programa Recomeços garante abrigo e auxílio financeiro a mulheres vítimas de violência em MS

Governo estadual lança política pública que assegura proteção e dignidade para vítimas em risco de morte

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Mulheres em situação de risco extremo devido à violência doméstica agora contam com um novo suporte em Mato Grosso do Sul. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), lançou o Programa Recomeços, uma iniciativa que combina abrigo sigiloso, acolhimento humanizado e apoio financeiro.

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A ação é voltada para vítimas acolhidas na Casa Abrigo, local que oferece atendimento integral e sigiloso a mulheres ameaçadas de morte, com ou sem filhos menores de 14 anos. O programa garante um auxílio mensal de um salário mínimo por até seis meses, podendo ser prorrogado, além de um valor extra de até quatro salários mínimos para mobiliar um novo lar após a saída da unidade.

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Em casos extremos, como o feminicídio, filhos da vítima menores de 18 anos também podem receber o benefício, desde que estejam em situação de vulnerabilidade — excluindo autores ou partícipes do crime.

Critérios de acesso

Para ingressar no programa, é necessário:

  • Estar cadastrada no CadÚnico;

  • Ter medida protetiva expedida nos últimos 30 dias;

  • Estar acolhida na Casa Abrigo há pelo menos 15 dias;

  • Apresentar parecer técnico que comprove a situação de risco.

A prioridade será para mulheres já acolhidas, famílias com mais filhos e aquelas em maior vulnerabilidade social.

Recomeço com dignidade

Mais do que uma medida emergencial, o Recomeços é um passo em direção à autonomia financeira e emocional das mulheres. A secretária da Sead, Patrícia Cozzolino, alerta para os sinais silenciosos da violência. “Ela começa com comentários depreciativos e afeta toda a família. Só depois se torna física.”

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Relatos emocionantes mostram o impacto do projeto. “Estou indo pronta para recomeçar e não parar. Chegar mais longe do que imaginei”, contou uma beneficiada. Outra destacou: “Foi uma das melhores fases da minha vida. Obrigada por não me deixarem desistir.”

Na Casa Abrigo, as mulheres participam de rodas de conversa sobre autoestima e violência, além de cursos de culinária, manicure, design de sobrancelhas e artesanato, incentivando o empoderamento e a geração de renda.

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Como acessar

O acesso à Casa Abrigo é feito pela Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande, e pelos Ceamcas (Centros Especializados de Atendimento à Mulher, à Criança e ao Adolescente em Situação de Violência) nos demais municípios. Os centros atuam de forma integrada com a polícia, o Judiciário e os serviços de saúde e educação.

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