O deputado estadual Coronel David (PL) apresentou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei que proíbe a execução de músicas e videoclipes com letras ou coreografias que incentivem a criminalidade, o uso de drogas ou tenham conteúdo sexual e erótico em escolas públicas e privadas de Mato Grosso do Sul. A restrição não se aplica ao ensino superior.
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Segundo o parlamentar, a medida garante que o ambiente escolar continue sendo um espaço de formação ética e intelectual, sem influências que prejudiquem o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
O texto determina que gestores e coordenadores fiquem responsáveis pelo cumprimento da norma. O descumprimento pode resultar em advertências, multas e, em casos mais graves, suspensão ou demissão de funcionários.
“O ambiente escolar deve ser um espaço de formação cidadã, onde prevaleçam valores de respeito, responsabilidade e ética social”, explicou Coronel David.
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A proposta se apoia no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê medidas preventivas ao uso de drogas nas escolas, e no Código Penal, que classifica como crime a apologia e incitação a atos ilícitos.
O deputado ressalta que o projeto não visa censurar gêneros musicais ou manifestações culturais, mas sim proteger os estudantes de conteúdos inadequados.
“Nossa prioridade é garantir um ambiente escolar seguro e positivo, onde crianças e jovens possam se desenvolver sem influência de mensagens que incentivem crimes ou drogas”, destacou o parlamentar.
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Os valores arrecadados com multas por descumprimento serão destinados a fundos estaduais de proteção à infância e adolescência. O projeto segue agora para análise nas Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa.
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