A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul analisa o Projeto de Lei 288/2025, apresentado pelo deputado Jamilson Name (PSDB), que propõe a implantação de salas de regulação sensorial em órgãos públicos e locais de grande circulação no Estado. A iniciativa busca oferecer ambientes adequados para atender pessoas neurodiversas, como aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e outros transtornos relacionados ao desenvolvimento e processamento sensorial.
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De acordo com o texto, as salas deverão ser implementadas de forma gradual, de acordo com a capacidade administrativa, em unidades de saúde, escolas, centros educacionais, terminais de transporte coletivo e repartições públicas que prestam atendimento direto ao cidadão.
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Os espaços serão planejados para fornecer ambiente seguro e adaptado, com recursos como iluminação regulável, isolamento acústico ou ambientes silenciosos, materiais táteis, brinquedos apropriados, mobiliário confortável, climatização adequada e estímulos visuais reduzidos, sempre que possível.
A proposta tem como foco facilitar a regulação emocional e comportamental, reduzindo estresse e evitando crises sensoriais. Segundo o parlamentar, a criação desses espaços representa um avanço nas políticas de inclusão e acolhimento no Estado.
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Jamilson Name reforça que as salas permitem que pessoas neurodiversas tenham atendimento digno e adaptado às suas necessidades específicas, contribuindo para a acessibilidade em locais públicos.
