O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (26), o julgamento que pode transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados em réus por uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A análise ocorre na Primeira Turma do STF e começou na terça-feira (25), quando ministros rejeitaram todas as preliminares apresentadas pelas defesas dos acusados.
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Bolsonaro compareceu à sessão inicial, sentado próximo aos ministros e seus advogados. Durante a audiência, apoiadores do ex-presidente exploraram imagens do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, alegando que ele estaria nervoso ao ler o relatório. Moraes é vítima na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e também conduz a relatoria do inquérito.
O andamento do julgamento
O primeiro dia foi marcado pela leitura do relatório por Alexandre de Moraes e pela sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que classificou a atuação do grupo como tentativa de golpe. Em seguida, os advogados dos acusados fizeram suas defesas, tentando anular partes da denúncia.
A Primeira Turma do STF analisou preliminares que questionavam a competência do Supremo para julgar o caso, a legitimidade da Primeira Turma para conduzir o julgamento e a imparcialidade de Alexandre de Moraes. Todos os pedidos foram rejeitados.
Nesta quarta-feira (26), Moraes deve apresentar seu voto sobre o mérito da denúncia, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e seus aliados se tornarão réus e enfrentarão uma ação penal.
Acusação e consequências
A PGR acusa Bolsonaro e aliados de atuarem para minar o resultado das eleições de 2022, articulando um golpe para mantê-lo no poder. A denúncia menciona um suposto plano, chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que teria sido elaborado dentro do Palácio do Planalto. O documento sugere que Bolsonaro sabia e autorizou ações para desestabilizar a democracia.
O grupo denunciado inclui ex-ministros e militares:
– Jair Bolsonaro, ex-presidente
– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
– Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
– Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
– Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
– Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
– Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
Se a denúncia for aceita, a ação entrará na fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos. Caso o julgamento no STF conclua pela culpa dos réus, as penas serão definidas individualmente.
Bolsonaro ausente no segundo dia
Diferente da primeira sessão, Bolsonaro optou por não comparecer nesta quarta-feira. Segundo aliados, sua presença inicial já teria garantido o impacto político desejado. O ex-presidente deve acompanhar o desdobramento do julgamento do gabinete do filho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em Brasília.
A decisão da Primeira Turma do STF sobre tornar ou não Bolsonaro réu será um marco no cenário político brasileiro e pode ter desdobramentos significativos para o futuro do ex-presidente e de seus aliados.
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