Três cidades de Mato Grosso do Sul foram selecionadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública na lista de 163 municípios prioritários do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). Essas localidades concentram 50% dos homicídios intencionais no Brasil. São elas: Campo Grande, Dourados e Ponta Porã.
O encontro nacional de participação e adesão ao Pronasci foi realizado hoje (25), em Brasília, com a presença do Ministro Flávio Dino e o secretário de Segurança Pública de Ponta Porã, Marcelino Nunes de Oliveira. O intuito do programa do governo Lula é evitar, reprimir e controlar a criminalidade.
O Pronasci estabeleceu cinco diretrizes para reduzir os índices de violência: prevenção da violência contra as mulheres, atuação em áreas vulneráveis, capacitação e emprego para presos e ex-presidiários, suporte às vítimas da criminalidade e enfrentamento do racismo estrutural.
Tamires Sampaio, coordenadora do Pronasci, enfatizou a importância de concentrar esforços nessas localidades, que representam somente 3% do país, mas concentram a metade das mortes violentas intencionais. Além disso, salientou a necessidade de combater o racismo estrutural, visto que 82% das vítimas são negras.
O ministro Flávio Dino ressaltou a relevância da adesão dos estados e municípios aos editais do Pronasci para fortalecer a segurança pública nas áreas mais vulneráveis. Ele destacou a abertura de editais para segurança nas escolas, guardas municipais e projetos culturais nas localidades atendidas pelo programa.
O Pronasci inclui investimentos na compra de viaturas, equipamentos, drones e munições. Pontos-chave do programa incluem a Casa da Mulher Brasileira, que oferece atendimento humanizado às mulheres em situação de violência doméstica, e o apoio financeiro de R$ 30 milhões para coletivos de cultura nos municípios prioritários. Além disso, há ações de acolhimento às mães, de combate ao uso e tráfico de drogas e de reforço da Patrulha Maria da Penha.
Mapa divulgado pelo Ministério da Justiça
De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2021, o país registrou 47.503 vítimas de mortes violentas intencionais – categoria que agrega vítimas de ocorrências de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, feminicídio, mortes decorrentes de intervenção policial e vitimização policial. O levantamento exclusivo do Fórum foi feito especialmente para o Pronasci para mapear os territórios mais vulneráveis e direcionar as ações.
Fonte: Top Mídia News
