O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou por unanimidade o mandato do deputado estadual Rafael Tavares (PRTB) em sessão realizada nesta terça-feira (6). O ministro Raul Araújo foi o relator do recurso durante a sessão ordinária presencial. Com a decisão desfavorável a Tavares, o mandato agora pertence ao presidente estadual do PSB, Paulo Duarte.
A cassação ocorreu após uma denúncia do União Brasil, que alegou que o PRTB não cumpriu a cota de gênero para candidatos ao cargo de deputado estadual nas eleições de 2022. Após um processo em que o partido foi condenado à perda de todos os votos na eleição, tanto Rafael quanto o partido recorreram à Segunda Instância, sofrendo uma nova derrota. O recurso foi então levado ao TSE, onde Tavares foi absolvido da acusação de fraude na cota, sendo apenas o partido e as candidatas punidas.
