28.04.2023 · 6:57 · Vereador Tabosa
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O vereador Marcos Tabosa (PDT) foi procurado por uma comissão formada por representantes de entidades e institutos ligados ao meio ambiente, pesquisadores, ambientalistas e advogados para discutir a tramitação do Projeto de Lei relacionado ao tombamento do complexo de bens imóveis composto pelo Parque Estadual do Prosa, Parque das Nações Indígenas e Parque dos Poderes.
O objetivo dessa comissão foi buscar o apoio do vereador Tabosa na defesa e promoção da proteção dessas áreas naturais importantes. O tombamento é um instrumento legal utilizado para preservar e valorizar bens culturais, históricos, arquitetônicos e naturais de relevância para a sociedade.
Ao receber a solicitação da comissão, o vereador Tabosa pode analisar o Projeto de Lei e verificar sua viabilidade, considerando os aspectos legais, sociais e ambientais envolvidos. Ele pode levar o projeto para discussão e votação na Câmara Municipal, buscando apoio de outros vereadores para sua aprovação.
Caso o projeto seja aprovado, o tombamento desses parques trará diversos benefícios, como a garantia de sua preservação a longo prazo, a proteção do meio ambiente e dos ecossistemas presentes nessas áreas, a manutenção da biodiversidade e a promoção do turismo sustentável. Também pode resultar na destinação de recursos específicos para a conservação e gestão desses parques.
Compõe essa comissão importantes personalidades que militam na proteção do meio ambiente como a Dra. Giselle Marques e o pesquisador Paulo Pereira que representam o Instituto SOS Parque dos Poderes; Simone Mamede e Maristela Benites do Instituto Mamede, Dr. Gilberto Luis Alves do Instituto Gilberto Luis Alves; Natália Marques e Janete Amizo (Juristas Pela Democracia); Gabriel Schardong (Associação Sul-mato-grossense de Engenheiros Florestais); Joseberto Martins e José Martins (Grupo Preservação da Natureza); Marcelo Bluma (advogado e ambientalista); Valmir Correia (Professor da UFMS); Leonardo Barreto (mestrando da Uniderp) e o presidente municipal do PT, Agamenon Rodrigues do Prado.
O Projeto de Lei 10.970/2023, recebeu parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal favorável à tramitação e deve ir ao plenário para votação até 5 de junho, data que celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Ao assinar o projeto, o vereador Marcos Tabosa reconheceu a importância da preservação e proteção do meio ambiente e dos ecossistemas presentes nessas áreas, bem como a manutenção da biodiversidade e a promoção do turismo sustentável do Parque Estadual do Prosa, Parque das Nações Indígenas e Parque dos Poderes.
Palmir Cleverson Franco
Assessoria de Imprensa do Vereador
