O juiz Carlos Alberto Garcete assumiu nesta segunda-feira (18) a função de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. A solenidade ocorreu no plenário da Corte Eleitoral, em Campo Grande.
Atualmente atuando como juiz substituto no TRE-MS, Garcete exercerá mandato efetivo pelos próximos dois anos, com permanência prevista até maio de 2028.
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O magistrado assume a vaga destinada à classe dos juízes de direito, substituindo o juiz Vitor Luís de Oliveira Guibo, que participou de sua última sessão como membro efetivo da Corte na última quinta-feira (15), após concluir o biênio iniciado em maio de 2024.
Natural de Campo Grande, ele ingressou na magistratura em junho de 1999 e atuou inicialmente nas comarcas de São Gabriel do Oeste e Jardim. Posteriormente, foi promovido para a Capital, onde também passou pela 1ª Vara da Infância e Juventude e pela Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida.
Formação acadêmica inclui doutorado e pós-doutorado
O novo membro efetivo do TRE-MS possui pós-doutorado em Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa e doutorado em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
TRE-MS possui composição definida por regimento
Conforme o regimento interno, o TRE-MS é composto por dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, dois juízes estaduais, um juiz federal e dois advogados.
Os integrantes cumprem mandato de dois anos, com possibilidade de recondução por mais um biênio.
