Em entrevista ao Manchete Popular, a Subsecretária Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja, conta que a campanha Agosto Lilás nasceu aqui em Mato Grosso do Sul, em 2016 e ressalta a importância de falar sobre a violência contra a mulher e, acima de tudo, a combater.
A Lei Maria da Penha tipifica cinco formas de violência. Sendo elas: física, psicológica, sexual, moral e patrimonial. Luciana expõe que para contextualizar os números de violência contra a mulher neste ano de 2020, é preciso levar em consideração a situação de calamidade pública potencializada devido à pandemia do novo coronavírus.
De janeiro à julho, foram registrados 9.632 boletins de ocorrência no Estado. Após apresentar os dados, Luciana afirma que “as mulheres estão em casa sendo agredidas, em silêncio, algumas em um verdadeiro cativeiro, isoladas da família, da rede de apoio, de colegas de trabalho. Então, nós temos dito que estamos vivendo a pandemia da violência doméstica dentro da pandemia da Covid-19”.
De janeiro a agosto, foram registrados 22 feminicídios em Mato Grosso do Sul, sendo sete em Campo Grande e 13 no interior do estado. O ano de 2019 inteiro somou 30 feminicídios e 98 mulheres sobreviventes. A Subsecretária enfatiza a importância do conhecimento de quantas mulheres sobreviveram à tentativas de feminicídio, pois elas passam a precisar de apio e de toda uma rede dos órgão especializados para lidarem com os traumas causados.
“O desafio do desafio: nós ainda precisamos trabalhar muito para mudar um comportamento de sociedade machista. Então, nós mulheres estamos ocupando mais espaços de poder e decisão, estamos mais conscientes dos novos direitos e exercendo-os, buscando a nossa liberdade”, argumenta Azambuja. Ela se mostra otimista e visualiza uma esperada erradicação da violência contra a mulher, não apenas uma diminuição.
É ressaltado o fato de que, estando trancadas com seus agressores, muitas mulheres não conseguem ligar para o 180 e fazer a denúncia sem que o ato seja percebido. Luciana faz um apelo à todos os vizinhos, amigos e parentes conhecem alguma mulher em situação de violência: denuncie.
No início da pandemia no MS, em abril, o Governo do Estado lançou o site Não se Cale. A plataforma possui informações e orientações sobre as várias formas de violência contra a mulher. Além disso, há um atendimento online, no qual a mulher informa seu caso, que é, posteriormente, encaminhado para as autoridades competentes. Os dois serviços estão disponíveis no aplicativo MS Digital nos ícones ‘Segurança’ ou ‘Mulher MS’.
É possível encontrar apoio em outros portais. A Defensoria Pública está com atendimento virtual em seu site e O Tribunal de Justiça lançou a possibilidade da mulher residente em Campo Grande, pedir a medida protetiva online.
Em 10 de agosto deste mês foi lançada pelo Governo do Estado, a cartilha “Violência Contra a Mulher Não Tem Desculpa”. É uma cartilha virtual e está a disposição para consulta no site Não se Cale.
