Em busca de maior aproximação do Poder Legislativo com a população, a Câmara Municipal de Campo Grande encerrou o ano de 2017 com um balanço positivo das ações desenvolvidas em prol dessa maior interação com a sociedade. Na última sessão ordinária do ano de 2017, realizada nesta quinta-feira (21), o presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Prof. João Rocha apresentou na Tribuna o relatório dos trabalhos legislativos.
Nas 77 sessões ordinárias realizadas, 61 pessoas da sociedade civil organizada usaram a Tribuna para discutir e apresentar temas relevantes para a sociedade, mais de 200 Projetos de Lei foram aprovados, sendo mais de 70 projetos de autoria da Prefeitura. “Esse trabalho é resultado do bom relacionamento do Poder Legislativo e do Poder Executivo em prol do desenvolvimento da cidade”, destacou o presidente da Casa, vereador Prof. João Rocha.
Um recorde histórico apontado pelo Presidente é a quantidade de indicações apresentadas pelos parlamentares. “Mais de 40 mil indicações foram encaminhadas para Prefeitura solicitando melhorias para Campo Grande”, afirmou.
Além disso, a Câmara Municipal esteve de portas abertas para a população e realizou 45 Audiências Públicas para debater questões como prevenção de doenças, mobilidade urbana, serviços de água e esgoto, dentre outras.
Câmara Participativa
Com o intuito de promover aproximação do Poder Legislativo com a população foram realizadas cinco edições da Câmara Participativa, discutindo assuntos importantes para população. As edições do projeto passaram pela Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Arena do Horto Florestal, Centro de Educação Ambiental “Odilza Fernandes Bittar” – CEA Imbirussú, Asilo São João Bosco e Escola Municipal “Profª Maria Tereza Rodrigues.
Feira do Trabalho
Outro serviço apontado pelo presidente que apresentou resultados positivos para a população foi a Feira do Trabalho. “Das três edições da Feira do Trabalho, que é resultado de uma parceria entre a Câmara Municipal, Superintendência Regional do Trabalho, Governo do Estado, Prefeitura e mais de 100 instituições parceiras, foram realizados mais de 25 mil atendimentos”, frisou.
Inovações
Buscando usar os recursos tecnológicos para promover maior interação da população nos debates e projetos, a Câmara Municipal de Campo Grande foi pioneira no Brasil na participação do evento Hack a City, realizado no Sebrae. “A participação dos vereadores demonstram que a Câmara está atuando e indo ao encontro do cidadão, buscando também trazer as ideias, sugestões e críticas dos cidadãos para compor os trabalhos legislativos”, salientou.
Para promover essa participação do cidadão, as sessões ordinárias e audiências públicas são transmitidas ao vivo nas redes sociais. Além disso, foram lançados este ano os Totens Interativos, que ficam dispostos na frente da Casa de Leis, oportunizando a população solicitação de indicações, participação de enquetes e sugestões de temas para serem debatidos na Casa, e que tem também caráter itinerante percorrendo ações externas realizadas pela Casa de Leis. Além da disponibilização do aplicativo Câmara Ativa que possibilita também a população fazer sua reivindicação direto do celular.
Outros avanços destacados pelo presidente na Tribuna foi a reformulação do site, adaptando a plataforma para o uso em celulares e tablets, além da implantação da plataforma VLibras, que permite acessibilidade no site da Câmara.
Na ocasião, o presidente afirmou que a Casa de Leis quer se tornar referência em acessibilidade. “Semana que vem inicia a readequação do prédio, com o propósito de proporcionar acessibilidade desde a calçada do prédio”, disse.
Concurso
Visando a continuidade com qualidade dos serviços da Casa, no último domingo (17), foi realizado o concurso da Câmara Municipal de Campo Grande, com 70 vagas disponíveis. “Nessa mesma esteira da acessibilidade foi aberta uma vaga para tradutor de libras para compor o quadro permanente da Casa”, destacou.
Transparência
Visando a transparência e oportunizando a maior fiscalização dos trabalhos legislativos foram implantados o e-SIC (Sistema de Informação o Cidadão), a Controladoria Interna, Ouvidoria e Diário Legislativo. “Essas ferramentas permitem devolver para a população a confiança que nos foi depositada, proporcionando maior fiscalização dos atos legislativos e maior interlocução com a sociedade”, ressaltou o presidente.
Conquistas
Entre as conquistas da Casa de Leis, Prof. João Rocha destacou a ação da Câmara junto com o Ministério Público Estadual para impedir a cobrança de 42 milhões de reais da Cosip da população, a ampliação do prazo do pagamento do Refis, a oportunidade de escolher a forma do pagamento da coleta de lixo, a luta pela retomada das obras paralisadas da BR-163 e contra a cobrança abusiva do pedágio, as diversas CPIs instauradas como ferramentas de fiscalização e a regularização fundiária para 800 famílias do Jardim Ouro Verde. “A Câmara encerra o ano com um balanço positivo, trabalhamos dentro das nossas prerrogativas, em conjunto com todos os poderes, entregamos os resultados positivos para população, devolvemos a confiança que nos foi dada, e ainda queremos fazer muito mais, queremos o cidadão junto conosco. Estamos aqui para representarmos os anseios da população e para defender o cidadão”, finalizou.
MP com Assessoria
