Anunciada em 2011 como obra emblemática para atrair turistas a Mato Grosso do Sul, a construção do maior aquário de água doce do planeta, em Campo Grande, deixará de ser um “elefante branco”, graças a um termo de acordo assinado pelo governador Reinaldo Azambuja, pela governadora em exercício Rose Modesto e pelo secretário de Estado de Infraestrutura Marcelo Miglioli com aval do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul (MPE/MS) e Tribunal de Contas do Estado que destravou a retomada das obras para conclusão do Aquário do Pantanal.
Na manhã desta quarta-feira (17), na abertura do Showtec, em Maracaju, o governador já havia anunciado que o entendimento com os órgãos de controle para retomada da obra estava próximo. Termo de acordo com planilhas detalhando os itens restantes da obra com seus respectivos valores havia sido enviado ao MPE/MS e TCE e o Estado aguardava anuência de ambos.
“O Aquário do Pantanal está dentro de um compromisso do Governo de terminar todas as obras inacabadas e isso não aconteceu antes porque havia um impedimento legal, mas já foi resolvido. Hoje houve uma pactuação, com o aval do Ministério Público e Tribunal de Contas nos dando condições de fazer uma contratação direta até pela questão de agilidade que precisa ter essa obra. É mais uma obra que a gente vai entregar para o Estado e para Campo Grande”, declarou a governadora em exercício, Rose Modesto.
No documento, firmado entre o Governo e os órgãos de controle, assinam o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cézar dos Passos, e o presidente do TCE, conselheiro Waldir Neves. Segundo o termo, o acordo é feito “com o objetivo de pactuar a pronta operacionalização e abertura à visitação pública do Aquário do Pantanal”.
A contratação será feita por intermédio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) por dispensa de licitação, tendo em vista a rescisão do contrato originário. Conforme uma das cláusulas do termo de acordo, as demais contratações vigentes irão observar as mesmas condições previstas nas planilhas elaboradas por técnicos da Agesul.
O cumprimento do pactuado pelo Executivo será monitorado pelo TCE/MS, que poderá inclusive solicitar informações a qualquer tempo e determinar a realização de diligências para apurar o cumprimento de metas na execução da obra.
Iniciado em 2011, o Aquário do Pantanal está paralisado desde 2016 por falta de recursos. Desde então, o Governo do Estado tem buscado autorização da Justiça para o aditivo necessário ao término dos trabalhos, para que o espaço seja concluído e aberto à população.
Gastos
Inicialmente o Aquário do Pantanal foi orçado em R$ 84 milhões, mas teve seu custo final estimado em cerca de R$ 230 milhões.
E hoje, o Governo de Estado de Mato Grosso do Sul terá que concluir a obra do Aquário do Pantanal com mais R$ 39 milhões, conforme o acordo firmado com o Ministério Público e o TCE (Tribunal de Contas do Estado). A empresa que irá concluir o empreendimento será contratada sem licitação.
