Violência contra a mulher
Os números são alarmantes: em 2016 foram registrados 49 mil casos de estupros em todo país, mil a mais que no ano anterior. De acordo com o 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública publicado em 2017, a taxa em relação a cada grupo de 100 mil habitantes passou de 23,2 em 2015, para 24,0 por 100 mil habitantes em 2016.
Mato Grosso do Sul liderou o ranking dos Estados com a maior taxa percentual, totalizando 54,4 estupros para cada 100 mil habitantes. Somente em 2016 foram registrados no Estado 1.458 crimes de estupros. O Estado do Amapá ocupou o segundo lugar, registrando 385 casos totalizando uma taxa de 49,2 por 100 mil habitantes. Já o Estado do Espirito Santo ocupou a última posição com 188 casos de estupros registrados totalizando um percentual de 4,7 a cada 100 mil habitantes.
Para a Promotora de Justiça Ana Lara Camargo esses dados mostram a realidade do Poder Público, incluindo setores de segurança no Estado de Mato Grosso do Sul, ao mesmo tempo, que a cultura do estupro ainda impera na sociedade:
“Esses dados refletem tanto problema de ordem pública quanto um problema sociocultural de machismo, de desigualdade nas relações de poder entre homens e mulheres, a formação sociocultural se refere à cultura do estupro, uma certa aceitação na culpabilização da vítima. Mas o descaso do Poder Público também contribui: a questão da iluminação pública, da precariedade do transporte público, da dificuldade de identificação desses autores, a questão da fragilidade da prova pericial, da falta de recursos e investimentos da prova pericial no Brasil, além da questão de falta de capacitação dos agentes que trabalham com isso”, declarou.
A Promotora de Justiça atenta ainda para que este assunto seja amplamente discutido com toda sociedade e com órgãos de segurança já que são números tão alarmantes e tem colocado Mato Grosso do Sul no ranking de taxa de estupros no Brasil:
“Março é o mês em que as temáticas em relação às mulheres estão em evidência em alusão ao dia 8, que é o dia Internacional da Mulher e uma das temáticas que precisa estar em evidência nesse mês especialmente no Estado de Mato Grosso do Sul é a temática do estupro, pois temos números estarrecedores que temos que colocar para pensar, seja sobre as motivações ou o que a gente como a sociedade, pode fazer para reduzir essas estatísticas. É um mês muito propício para falar sobre isso, porque nós sabemos que estupro é um delito que pode ter como vítima tanto os homens quanto mulheres, mas as mulheres são as vítimas maiores”, alertou.
Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2017 traz informação comparativa para os anos de 2015 e 2016, de modo que os dados de um mesmo ano sempre aparecem em duas edições consecutivas e podem variar caso haja retificação por parte do órgão responsável na UF. Os dados escolhidos para esta série histórica são os mais recentes disponíveis e podem ser encontrados nesse site:
http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2017/12/ANUARIO_11_2017.pdf
Fonte: Assecom MP
