Foram julgados, na tarde de ontem (14/03), por homicídio qualificado, os réus Anário Mariano Filho, Ednaldo Rocha Alves e Lindomar José de Souza acusados de matar Maurício Rodrigues Oliveira em desavença em banca do jogo do bicho. O julgamento foi presidido pelo Juiz de Direito Rodrigo Pedrini Marques, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas.
Os réus Anário Mariano Filho, Ednaldo Rocha Alves e Lindomar José de Souza foram denunciados pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por homicídio qualificado.
Durante a acusação no Tribunal do Júri, o Promotor de Justiça Moisés Casarotto requereu a condenação dos réus por homicídio qualificado, com reconhecimento da agravante do concurso de pessoas, o que foi reiterado pelo assistente de acusação.
Já os advogados de defesa dos acusados Anário, Ednaldo e Lindomar pugnaram pela absolvição dos réus, por negativa de autoria.
O Conselho de Sentença, por maioria dos votos declarados, reconheceu a materialidade e a autoria do crime e condenaram os réus, reconhecendo também as qualificadoras.
Em face da decisão do Júri popular, o juiz condenou o réu Anário Mariano filho pelo homicídio duplamente qualificado. Foi fixado a pena-base em 18 anos de reclusão, sendo que com as agravantes teve a pena aumentada para 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
O réu Ednaldo Rocha Alves, foi condenado por homicídio triplamente qualificado. Com a pena-base fixada em 20 anos de reclusão. No entanto, devido as agravantes teve aumento de pena para 26 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
Já o réu Lindomar José de Souza também foi condenado por homicídio triplamente qualificado. O Juiz fixou a pena-base de 16 anos de reclusão. Com as agravantes, teve aumento de pena para 21 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
Entenda o caso
O crime, ocorrido no dia 27 de maio de 2005, por volta das 19h50, na Vila Nova em Três Lagoas, os réus Ednaldo e Lindomar a mando do acusado Anário, utilizando de uma arma de fogo, dispararam mais de dez tiros contra a vítima, causando-lhe a morte.
Conforme consta nos autos, a vítima Maurício Rodrigues Oliveira trabalhava para Anário Mariano filho em uma banca do “jogo do bicho” na cidade, sendo o responsável pelo recolhimento das apostas. No entanto, a vítima e o acusado passaram a se desentender, porque a vítima não estava repassando o para o bicheiro parte das apostas.
Em razão das desavenças do acusado contratou, por meio de agenciador não identificado, os outros dois réus para matar Maurício, fornecendo a eles a arma que deveria ser utilizada no homicídio.
Assim, os réus ficaram esperando a vítima chegar em casa, quando Ednaldo efetuou os disparos e Lindomar pilotou a moto que os levou até o local do crime e ajudou na fuga.
Fonte: Assecom MPMS
