A articulação e empenho do deputado Coronel David (PL), proporcionou bons resultados sobre o projeto de readequação das gratificações dos militares do MS. Durante sessão ordinária desta quarta-feira (22.06), os parlamentares deram sequência ao pedido de David do último dia 14, para que a matéria fosse votada com urgência. Hoje foi feita a 1ª Discussão e votação o Projeto de Lei Complementar 5/2022, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta e altera a redação de dispositivos da Lei Complementar 127, de 15 de maio de 2008. Entre os objetivos da matéria estão a inserção de nomenclatura e quantitativos de funções da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) e do Corpo de Bombeiros Militar de MS (CBMMS).
Articulação com o Governo
“Gostaria de agradecer aos nobres pares desta Casa de Leis, que deram a devida importância e celeridade na votação deste projeto que trata da questão das funções exercidas por Oficiais e Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Essa discussão teve início com a Lei Complementar 291 de Dezembro de 2021, quando discutimos a reestruturação das instituições militares. Hoje existem Oficiais e Praças que exercem funções de comando sem receber a gratificação a que teriam direito. Enquanto alguns exercem as mesmas funções dentro das corporações e recebem tal gratificação, outros não recebem algo que já está previsto pela Lei Complementar nº 190 de 2014. Vamos continuar os procedimentos para que em breve o Governo possa fazer as nomeações necessárias”, destacou David.
Luta pelos militares
O deputado estadual Coronel David desde o início do seu mandato, sobretudo enquanto atuou como Comandante Geral da Polícia Militar do MS pauta incansavelmente suas ações em prol dos servidores da segurança pública e melhorias tanto nas carreiras quanto na estrutura, aparelhamento e investimentos às forças de segurança de Mato Grosso do Sul.
