Ministro Luís Roberto Barroso suspendeu liminarmente a MP que transferiu ao Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas
O deputado estadual Coronel David (PSL) saiu em defesa do presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta terça-feira (25) durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O parlamentar se posicionou em relação a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso de suspender liminarmente o trecho de Medida Provisória do Governo Federal que transferiu a demarcação de terras indígenas para a competência do Ministério da Agricultura, comandado pela ministra Tereza Cristina (DEM).
“Todas as ações que estão sendo feitas pelo presidente Jair Bolsonaro estão em consonância com os compromissos assumidos com a classe produtora durante a campanha eleitoral. Mesmo com esta decisão, tenho certeza que ele não vai medir esforços para que as suas promessas junto ao povo sejam cumpridas”, destacou Coronel David.
O ministro acolheu pedidos em ações movidas pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e a decisão faz com que a função volte, provisoriamente, à Fundação Nacional do Índio (Funai).