O foco é garantir o restabelecimento do fornecimento e corrigir eventual problema de qualidade na água fornecida
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) acompanha de forma presencial e contínua as ações de recuperação da rede de abastecimento de água em Dourados, após o rompimento de uma adutora ocorrido no último domingo (12/05), que afetou aproximadamente 45% da população do município.
A equipe da Diretoria de Saneamento esteve em campo desde as primeiras horas da ocorrência, fiscalizando as ações corretivas e monitorando os procedimentos adotados pela prestadora de serviços, a Sanesul.
Local do rompimento da adutora
“Estamos com nossos técnicos no local e seguiremos monitorando de forma rigorosa a operação do sistema em Dourados. Todas as medidas cabíveis para garantir que os serviços prestados atendam aos padrões de qualidade, com transparência e respeito ao cidadão estão sendo tomados”, afirma o diretor-presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis.
Disponibilidade e qualidade
Por articulação da AGEMS, foi formada uma “Sala de Guerra”, uma força-tarefa interinstitucional com mais de 28 profissionais envolvendo a Sanesul, Secretaria de Estado de Saúde, Vigilância Sanitária Municipal e Energisa que atuaram em conjunto para assegurar soluções adequadas aos problemas emergentes.
A atuação da Agência segue a chamada “regulação responsiva”, que busca soluções ágeis e integradas, especialmente em situações emergenciais que impactam diretamente a população.
O foco é garantir o restabelecimento do fornecimento e corrigir eventual problema de qualidade na água fornecida.
“Como é de competência da AGEMS, nós fizemos uma articulação com órgãos que tratam da regulação ambiental e dos recursos hídricos, bem como da saúde pública, visando à maior coordenação e eficácia das ações de regulação e controle como um todo. Dessa forma, é possível estabelecer condições que promovam a eficiência técnica, contribuindo para o alcance dos objetivos e benefícios sociais da prestação dos serviços”, explica a Diretora de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, Iara Marchioretto.
A gerente estadual da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano – VIGIAGUA, Gabriela Faria Conzolino, aponta que “a colaboração entre a AGEMS, os órgãos de saúde e a prestadora de abastecimento de água é fundamental para assegurar a segurança da água fornecida à população neste momento de vulnerabilidade” , especialmente em regiões mais críticas que permaneceram por mais tempo sem abastecimento – os bairros Jardim Maracanã, Vila Índio, BNH e Centro, entre outros, conforme as reclamações recebidas.
Demonstração de ponto com hidrante onde é feita a coleta de amostra de água para análise (imagem ilustrativa, coleta não oficial)
Por solicitação da SES, servidores da Vigilância Sanitária do município de Dourados realizaram coletas de amostras de água em bairros afetados, para análises realizadas no Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso do Sul – LACEN.
A partir de reclamações de “água suja” nas localidades Bonanza, Jardim Colibri e Sitiocas Campina Verde, a equipe de fiscalização da AGEMS foi verificar as condições técnicas e operacionais das instalações da Estação de Tratamento de Água – ETA e a qualidade da água em distribuição.
Essa inspeção leva em conta a coloração e todos os parâmetros microbiológicos, que precisam estar em conformidade com a Portaria GM/MS nº 888/2021 e Resolução Conjunta Nº 01/2023/SES-MS/AGEMS., que estabelece a normatização do Índice de Qualidade da Água – IQA nos Contratos de Programa e instrumentos legais que tratam desse tema nas Políticas Públicas de Saneamento Básico dos Municípios Regulados pela AGEMS.
Plano de Contingência
A Sanesul deve executar um plano de contingência com ações para monitorar indícios de turbidez e cor. Segundo já informado à AGEMS pela empresa, em locais que apresentarem turbidez maior que o mínimo, serão feitas descargas na rede.
Em relação a pressão nas redes, o plano de contingência prevê a baixa da pressão abaixo da norma para garantir o abastecimento dos reservatórios e a partir do completo abastecimento, a pressão retornará à normalidade.
“É uma questão de segurança e a regulação responsiva atua nesse sentido, para garantir a qualidade da prestação de serviços aos usuários. Isso pode levar até cerca de três dias, conforme as informações da distribuidora, após um episódio como o que ocorreu. Mas todo o cuidado está sendo tomado para preservação dos recursos e regularidade da distribuição da água pelas redes, com a segurança e qualidade adequadas aos padrões”, completa a diretora Iara.
Atendimento ao usuário
A AGEMS reforça que os canais de Ouvidoria continuam abertos para recebimento de denúncias e registros dos usuários, que são fundamentais para o processo de fiscalização.
SAC Sanesul: 0800 067 6010
Ouvidoria Sanesul: 0800 647 7878
Ouvidoria AGEMS: 0800 600 0506
Fonte: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MS
