A AGEMS, Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul, está avançando na regulação dos serviços que envolvem água, esgoto e também o manejo de resíduos sólidos.
Na prática, a Agência Reguladora, assinou nesta quinta-feira (20), dois convênios importantes com a prefeitura de Cassilândia que irão desburocratizar sistemas e trazer mais qualidade de vida aos cidadãos do município. Os convênios estão ligados à regulação e fiscalização dos serviços autônomos de água e esgoto e resíduos sólidos.
“A Autarquia abriu as suas portas para apoiar, avaliar, compartilhar ações e técnicas que visam a melhoria da saúde pública, do Meio Ambiente e o bem-estar dos cidadãos sul-mato-grossenses”, avalia o diretor-presidente da AGEMS em exercício, Matias Gonsales Soares.
O processo
As tratativas para o convênio iniciaram há cerca de um mês. O projeto de lei que sugeriu o convênio foi aprovado na Câmara Municipal na última segunda-feira (17). A lei foi publicada nesta quinta-feira, mesmo dia da assinatura dos convênios entre a Autarquia e o município.
Cassilândia é o município que realiza a operação direta dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Para isso, a prefeitura criou uma secretaria de Saneamento Básico que viabilizou um diagnóstico do que precisa ser realizado e firmou uma parceria com a Agência Reguladora para as ações de regulação e fiscalização.
“A AGEMS vem para somar e nos ajudar a construir toda a parte de saneamento técnico e em resíduos sólidos. Essa parceria vai fortalecer tanto a execução e qualidade do trabalho quanto na fiscalização”, afirma a secretária de Meio Ambiente de Cassilândia, Ana Carolina Vendramel.
“Estamos contabilizando avanços importantes através de convênios com os municípios. A AGEMS vem realizando um trabalho de excelência dentro da regulação com parcerias de sucesso trazendo cada vez mais expertise e inovação nos serviços públicos”, enfatiza a diretora de Inovação e Relações Institucionais, Rejane Monteiro.
Com o convênio, ações importantes passam a criar corpo, como a possibilidade de o município captar recursos do Programa Avançar Cidades, da Caixa Econômica Federal. Com os recursos, o município pretende universalizar o saneamento na área urbana em até 4 anos.
A diretora de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, Iara Marchioretto, enfatiza que a AGEMS sempre está em busca do melhor para a coletividade.
“Nossas ações são pautadas em boas práticas de regulação, controle, normatização e fiscalização e Cassilândia será um modelo, como o primeiro município com prestação pela administração direta, a ser regulado e fiscalizado. A população que ganha com isso, e as melhorias serão sentidas com muita rapidez”, finaliza.
