Bolsonaro veta uso obrigatório de máscaras em templos religiosos, comércio e escola

Presidente alegou 'violação de domicílio' para negar a obrigação de utilizar o item de proteção contra o coronavírus em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas

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Na madrugada de quinta-feira (02/07), o presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) sancionou, com vetos, a lei que obriga o uso de máscaras em espaços públicos, transportes públicos e embarcações fretadas. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União.

Todavia, o Presidente vetou a obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos comerciais, templos religiosos e demais locais fechados que haja reunião de pessoas. Sobre isso, o presidente alegou que o trecho “incorre em possível violação de domicílio”.

Os estabelecimentos também não serão obrigados a fornecer máscaras aos funcionários. O presidente vetou, ainda, o trecho que obrigava o poder público a fornecer máscaras à população vulnerável economicamente.

Porém, quem for pego pela fiscalização sem o equipamento de proteção individual estará sujeito à multa. O valor será definido pelos estados e municípios.

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