A Câmara Municipal de Campo Grande realiza nesta sexta-feira (24), a partir das 13 horas, Audiência Pública para debater sobre a Reforma da Previdência. A discussão foi proposta pelo vereador Dr. Lívio, que vê o momento como “oportuno” para esmiuçar o texto da PEC 06/2019, apresentado à Câmara Federal.
“Fomos procurados por integrantes do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário em Mato Grosso do Sul (IBDP/MS) e levamos a sugestão à Mesa Diretora que prontamente nos atendeu”, disse o vereador.
Conforme conversa com as especialistas do IBDP, que serão palestrantes da audiência, o objetivo é democratizar a discussão e colaborar, de forma clara, com explicações sobre as mudanças e seus reflexos no futuro de todos os brasileiros.
Esta será a primeira vez que o tema Reforma Previdenciária será debatido na Casa de Leis, com a presença de especialistas que irão abordar pontos como a redução do benefício do Benefício de Prestação Continuada, as alterações na aposentadoria rural, nas aposentadorias por invalidez e novas regras para aposentadoria dos professores.
O debate terá transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara de Vereadores: www.facebook.com/camaracgms e os espectadores poderão enviar perguntas às autoridades presentes.
Para a audiência foram convidados representantes das seguintes entidades:
– Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul
– Sindicato dos Eletricitários de Mato Grosso do Sul
– Associação Comercial de Campo Grade
– Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul
– Ordem dos Advogados do Brasil / MS
– Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal de Mato Grosso do Sul
– Agência de Previdência do Mato Grosso do Sul
– Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande
Confira quem são as palestrantes:
Juliane Penteado Santana – Advogada previdenciarista. Professora de graduação e cursos de extensão. Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade da Grande Dourados – Unigran; Coordenadora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP pelo Estado de Mato Grosso do Sul e da região do Centro-Oeste.
Priscila Arraes Reino – Advogada especialista em Direito Previdenciário, Graduada em Direito pela UCDB, Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Coordenadora Adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Secretária da Comissão dos Advogados Trabalhistas da OAB/MS e membro da Comissão dos Advogados Previdenciaristas da OAB/MS. Diretora na Associação dos Advogados Trabalhistas do MS.
Serviço:
Audiência Pública sobre Reforma da Previdência
Data: 24/05/2019, das 13h às 17h
Local: Plenário Oliva Enciso – Câmara Municipal de Campo Grande, MS. Avenida Ricardo Brandão, 1.600 – Jatiuka Park.