Giovanni Olsson, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitou a aposentadoria compulsória do desembargador Geraldo de Almeida Santiago, que está sob ação disciplinar na justiça. Os eventos em questão remontam a 2010, quando o desembargador atuava como juiz da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
Naquele período, o Banco do Brasil moveu uma ação de execução contra empresários do setor hoteleiro, enquanto estes retaliaram com uma ação para revisar os termos contratuais. O juiz Geraldo Santiago optou por revisar os valores, levando a uma série de decisões que resultaram em uma dívida acumulada pelo banco de mais de R$ 300 bilhões ao longo dos anos.
Essa decisão provocou um efeito cascata, levando muitos credores a entrar com novas ações contra o banco. José Adonis Callou de Araújo Sá, procurador da república, destacou a imprudência do magistrado nesse processo.
O Banco do Brasil, insatisfeito com as ações do juiz, iniciou um processo administrativo disciplinar no CNJ contra Geraldo Santiago, acusando-o de desobedecer repetidamente decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de possuir representação legal compartilhada com os empresários hoteleiros em uma ação contra o banco.
Durante a investigação, descobriu-se que o advogado em questão representou o juiz em outros casos, mas não contra o Banco do Brasil, o que levou o relator do caso no CNJ a descartar essa segunda acusação.
O relator também apontou que as decisões do juiz podem ter incorrido em crime contra a economia popular, prejudicando terceiros de boa-fé que adquiriram créditos de existência duvidosa.
Em seu voto, Giovanni Olson classificou as decisões de Geraldo como “erradas”, “imprudentes” e “potencialmente predatórias”, recomendando sua aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais.
Defensores de Geraldo Santiago argumentaram que suas ações foram legais e pediram uma punição mais branda. Após o voto do relator, o conselheiro Marcello Terto pediu tempo para revisar o processo antes da votação final pelo CNJ.
Vale ressaltar que Geraldo Santiago não é o único magistrado de Mato Grosso do Sul alvo de pedido de aposentadoria compulsória, a mais severa punição aplicável a profissionais dessa categoria.
