Coronavírus: Projeto de Rose Modesto suspende pagamento do FIES

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A deputada federal Rose Modesto (PSDB/MS) apresentou hoje (06/04), em parceria com outros parlamentares, Projeto de Lei que suspende a cobrança das parcelas dos empréstimos do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) durante a crise financeira causada pela pandemia do coronavírus. A suspensão será por quatro meses, que pode ser prorrogada por mais quatro, sem acréscimo de multas, juros e correção monetária.

A parlamentar afirma que “ações como esta vão possibilitar que os estudantes universitários não sejam prejudicados com a interrupção da linha de crédito e que possam concluir seus cursos levando em conta a crise financeira que, infelizmente, será um dos desdobramentos das medidas restritivas necessárias à contenção da rápida e, na maioria dos casos, silenciosa disseminação do vírus, é necessário que envidemos todos os esforços possíveis na busca de medidas que possam auxiliar os brasileiros na superação desse quadro drástico, mas passageiro”, ressaltando que “a suspensão dos pagamentos de algumas das parcelas dos empréstimos contraídos por meio do FIES se mostra uma medida importante, amenizando os impactos financeiros da crise nos orçamentos familiares”.

Ela enfatiza que a medida “vem na linha de outras já adotadas na atual conjuntura financeira, principalmente por bancos públicos, como as pausas no pagamento de prestações de empréstimos, financiamentos imobiliários etc.”

O projeto suspende a cobrança das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) por quatro meses, que pode ser prorrogado por mais quatro meses, durante a vigência do estado de calamidade pública por causa da pandemia do coronavírus SARS-CoV-2 (COVID 19). Durante esse período não serão cobrados juros, multas e correção monetária.

Também assinam o projeto os deputados líderes partidários Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Carlos Sampaio (PSDB/SP), Orlando Silva (PCdoB/RJ) e Túlio Gadêlha (PDT/PE).

 

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