O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (4) que o ministro André Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentem manifestações em até cinco dias sobre acusações feitas pelo ministro Alexandre de Moraes relacionadas à condução das investigações do caso Master.
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A decisão ocorre em meio ao aumento da tensão dentro da própria Corte. Moraes apresentou um documento atribuído à Polícia Federal no qual levanta suspeitas sobre a atuação de Mendonça na investigação e aponta possíveis práticas de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade.
Segundo Moraes, haveria indícios de que Mendonça estaria direcionando a apuração para atingir adversários políticos, entre eles o próprio ministro e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
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Relatório levanta suspeitas, mas não tem valor probatório
O documento apresentado por Moraes é descrito como um relatório de inteligência. A publicação, porém, chamou atenção porque o material não possui cabeçalho oficial da Polícia Federal nem assinatura de delegado.
O próprio documento afirma que se trata de uma “análise de cenário” e que não possui valor probatório.
Mesmo assim, o relatório foi tornado público pelo Supremo e passou a integrar a disputa em torno das investigações do caso Master.
Mensagens de ex-banqueiro aumentaram crise
A tensão entre os ministros ganhou força depois que Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal contendo mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo proprietário do Banco Master.
As conversas foram recuperadas durante as investigações da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes financeiras envolvendo a instituição.
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Nas mensagens aparecem referências a Moraes e Gonet. Segundo o material divulgado, também há conversas relacionadas a um contrato de mais de R$ 130 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Fachin separa acusações de inquérito
Fachin determinou ainda que o documento utilizado por Moraes para apresentar as acusações contra Mendonça seja retirado do inquérito das Fake News, que é relatado pelo próprio Moraes.
O material deverá ser anexado a uma petição separada, que ficará sob relatoria de Fachin.
O presidente do STF também determinou que Gonet se manifeste sobre o pedido de investigação contra Mendonça apresentado por Moraes.
Na decisão, Fachin ressaltou que as medidas adotadas têm caráter exclusivamente processual e não representam uma conclusão antecipada sobre a validade das acusações ou sobre a responsabilidade dos envolvidos.
O caso agora avança em meio a uma disputa que envolve integrantes do STF, a Procuradoria-Geral da República e uma investigação de grande repercussão sobre o Banco Master.
