O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, defendeu, na noite desta quinta-feira (11), o fortalecimento da coordenação institucional da Justiça Eleitoral como necessidade estratégica para o êxito das Eleições Gerais de 2026. O discurso foi apresentado na abertura do 91º encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), em Florianópolis (SC).
Na palestra magna do evento, ao falar sobre a complexidade das eleições do país na atualidade, o ministro destacou que a transformação digital e a velocidade da circulação de informações, bem como os desafios relacionados à desinformação, à inteligência artificial, à segurança cibernética, à acessibilidade, à inclusão e à ampliação da participação política exigem respostas cada vez mais rápidas, eficientes e articuladas.
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“Nenhum tribunal, isoladamente, é capaz de enfrentar todos esses desafios com a mesma eficácia que a Justiça Eleitoral quando atua de forma integrada. Por isso, fortalecer a coordenação institucional tornou-se uma necessidade estratégica”, ressaltou.
Diante dos presidentes dos TREs de todo o país, o ministro reforçou a necessidade de a Justiça Eleitoral se apresentar à sociedade como uma “instituição una, coesa e comprometida”.
“O que buscamos é a construção de diretrizes comuns, o compartilhamento de experiências exitosas, a disseminação de boas práticas e a formação de uma rede permanente de cooperação capaz de potencializar as capacidades de cada tribunal”, frisou, ao reforçar a necessidade de alinhamento entre os tribunais regionais eleitorais (TREs) e o TSE.
Segundo o ministro, coordenação institucional não significa uniformização absoluta das realidades regionais. “Cada TRE conhece melhor do que ninguém as peculiaridades de sua circunscrição e desempenha papel insubstituível na execução da missão constitucional da Justiça Eleitoral”, afirmou.
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O ministro ainda fez um paralelo com a Ponte Hercílio Luz, que une a ilha de Florianópolis ao continente, prometendo uma “conexão permanente” e um diálogo aberto entre o TSE e as realidades locais de cada estado.
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Ministro Kassio Nunes Marques na cerimônia de abertura do 91º COPTREL – 11.06.2026
Ministro Kassio Nunes Marques na cerimônia de abertura do 91º COPTREL – 11.06.2026
Ministro Kassio Nunes Marques na cerimônia de abertura do 91º COPTREL – 11.06.2026
Ministro Kassio Nunes Marques na cerimônia de abertura do 91º COPTREL – 11.06.2026
Combate à desinformação
No âmbito do enfrentamento das fake news, o ministro anunciou que será lançado o Repositório de Acórdãos sobre Desinformação Eleitoral (Reade). A ferramenta centralizará decisões e dados técnicos sobre conteúdos falsos já analisados pelo TSE, servindo de guia para que juízes de instâncias inferiores decidam com rapidez e uniformidade, especialmente em ataques ao sistema eletrônico de votação.
“Esse sistema constitui uma importante ferramenta de apoio à jurisdição. Por meio dele, será possível identificar conteúdos já analisados pelo Tribunal Superior Eleitoral, especialmente aqueles relacionados ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral e à própria Justiça Eleitoral, contribuindo para maior uniformidade, coerência e segurança jurídica nas decisões”, explicou o ministro.
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Processo eleitoral
Kassio Nunes Marques ainda falou sobre as mudanças operacionais que os eleitores enfrentarão em 2026, como os seis votos que digitarão na urna. O pleito deste ano exigirá seis escolhas sucessivas do eleitorado, o que aumenta a complexidade da votação.
Além disso, segundo informou o ministro, para tentar mitigar as filas e reduzir o tempo de espera, o TSE adotará nacionalmente um fluxo testado em 2025. A identificação (que agora permite o uso do CPF), a consulta de dados e a validação biométrica ocorrerão de forma concentrada logo no primeiro contato com a mesa receptora de votos.
Defesa da urna
Durante o evento, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargador Carlos Alberto da Silva, destacou a importância da urna eletrônica para a democracia brasileira e ressaltou a capacidade da Justiça Eleitoral de realizar eleições seguras, rápidas e confiáveis em todo o país.
“A nossa urna eletrônica, infelizmente, é injustamente atacada. Ela é motivo de orgulho para todos nós. Em um país continental como o Brasil, ela permite apurar milhões de votos em poucas horas, com absoluta segurança e rapidez, traduzindo fielmente a vontade do eleitor”, disse.
Ao abordar os desafios das Eleições 2026, ele também enfatizou a confiança no trabalho desenvolvido pelos tribunais eleitorais e pelos servidores da Justiça Eleitoral.
“Nós confiamos na qualidade e na excelência dos servidores da Justiça Eleitoral deste país. Competência, vocação pública e compromisso formam um conjunto vencedor, que nos dá a tranquilidade de cumprir a missão de garantir eleições seguras e fortalecer a democracia brasileira”, concluiu o desembargador.
Sobre o Coptrel
Fundado em 16 de setembro de 1995, em Florianópolis, o Coptrel é entidade de âmbito nacional, sem fins lucrativos, voltada à discussão de temas relevantes para a Justiça Eleitoral brasileira. A instituição promove o intercâmbio de experiências, o aperfeiçoamento da gestão eleitoral e o fortalecimento da democracia por meio da atuação integrada dos TREs.
A escolha da capital catarinense se deve à fundação do Coptrel, há 31 anos. O encontro em Santa Catarina estende-se até esta sexta-feira (12), quando os presidentes dos tribunais devem consolidar as discussões em uma carta conjunta de diretrizes para o pleito de outubro, fixando metas para garantir a normalidade e a estabilidade do processo de votação em todo o território nacional.
No evento, o ministro Kassio Nunes Marques foi agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Eleitoral, em homenagem à sua trajetória e atuação profissional.
OA/LC/DB
