Emendas: Governo de MS libera R$ 20 milhões para os Fundos Municipais de Saúde

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Em videoconferência no final da manhã desta terça-feira (7.4), o governador Reinaldo Azambuja, acompanhado dos secretários Eduardo Riedel (Governo) e Sérgio de Paula (Articulação Política), reafirmou compromisso aos parlamentares de cumprir, até o início da próxima semana, o pagamento de R$ 20 milhões em emendas destacadas pelos deputados estaduais aos 79 municípios.

“Estamos com pressa para que esses valores cheguem logo aos fundos municipais de saúde para que nossos prefeitos possam utilizá-los nas ações de combate ao coronavírus”, disse o governador, acrescentando que está faltando muito pouco para conclusão da parte burocrática (documentos) exigida pela legislação e finalizar os processos necessários à liberação dos recursos direcionados pelos 24 deputados estaduais à saúde da população.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Correa (PSDB), disse que a Assembleia Legislativa não falhou no momento em que o Estado mais precisa com a decisão unanime de todos os 24 deputados em direcionar suas emendas para auxiliar no combate ao coronavírus. “Quero agradecer ao governador Reinaldo Azambuja pelo pronto atendimento das nossas reivindicações, e dizer aos nossos colegas de parlamento que esse dinheiro estará disponível às prefeituras por conta da decisão de cada um de nós neste momento delicado que atravessamos. Parabéns ao governador. Parabéns aos nossos deputados”.

Transferência
Para combater em Mato Grosso do Sul a pandemia da Covid-19, o Governo do Estado iniciou a transferência dos R$ 20 milhões de emendas parlamentares para os Fundos Municipais de Saúde. A autorização da transferência dos primeiros R$ 5,04 milhões para 18 prefeituras foi publicada nesta terça-feira (7.4), um dia após o anúncio feito pelo governador Reinaldo Azambuja.

Foram contemplados nesta publicação os municípios de Amambai, Angélica, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Bandeirantes, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Camapuã, Campo Grande, Caracol, Chapadão do Sul, Deodápolis, Fátima do Sul, Inocência, Ladário, Laguna Carapã e Miranda.
De acordo com a resolução, a aplicação dos recursos deve acontecer no período de até um ano. O governador Reinaldo Azambuja explicou que todos os municípios receberão o auxílio. A destinação de emendas para o combate ao novo coronavírus é um pedido dos próprios deputados estaduais.

Foto: Saul Schramm

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