Neste domingo de eleição (4/10), a gente fala de candidatos, fala de campanha, mas precisamos falar também da importância do voto, da importância de se exercer esse direito. Quem conversa com a gente agora sobre esse assunto é o professor doutor em direito Bruno Andrade, que é membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep)
Priscilla Mazenotti: Primeiro, muito obrigada pela sua participação aqui na Rádio Nacional, e eu já começo te perguntando: por que votar é importante? Por que que a gente tem que ir lá de quatro em quatro anos escolher nossos governantes?
Bruno Andrade: Olá, Priscila. Olá, audiência. Prazer estar aqui com vocês. O voto, ele é uma conquista democrática, né? A gente, até 85, a gente não votava para uma série de cargos, então, com a redemocratização do país, a gente traz novamente a população para o centro da participação política. Então, a votação, ela é o momento mais simbólico disso, né? Não, a democracia não se restringe ao voto, né?
A gente participa da democracia todo dia, quando a gente cobra dos governantes, quando a gente fiscaliza a administração pública, mas o voto é o símbolo maior, é onde a gente propõe trocas de de políticas, trocas de plataformas ou a manutenção daquilo que tá dando certo, né? Então, é onde o eleitor, a eleitora são chamados a participar mais diretamente dessa escolh dos rumos dos próximos quatro anos.
Priscilla Mazenotti: Agora, tem muita gente que não gosta de votar, né? Não se interessa muito. É importante lembrar aqui, doutor Bruno, que é preciso participar desse processo político até para quem não é obrigado a votar, né? A gente lembra aqui que o voto é facultativo entre os 16 e 18 anos e os acima de 70.
Bruno Andrade: Legislação eleitoral permite, a Constituição permite que pessoas acima de 16 anos já possam votar, a partir dos 16 anos e acima de 70 também é facultativo. Mesmo esse grupo de pessoas, eles são fundamentais na na votação, inclusive, o país vem mudando, vem passando por uma alteração da sua população, a população tá envelhecendo mais, então, a gente tem cada vez mais idosos votando, então, cada vez mais essa esse grupo social, ele traz uma importância maior para a eleição, né? Às vezes decide uma eleição, então, é fundamental que as pessoas, mesmo com voto facultativo, vão às urnas, elas estão preparadas para votar, as urnas estão preparadas para recebê-las.
Priscilla Mazenotti: Até para ter o direito de reclamar depois, né, doutor Bruno? Porque aí você vota na pessoa, você tem como meta também acompanhar o trabalho daquele político nos próximos quatro anos e poder também reclamar.
Bruno Andrade: A participação dá mais legitimidade para que essa reclamação surta efeito, né? A gente tá acostumado a fazer reportagens ou levantamentos sobre como aquele seu candidato que você votou há quatro anos, como é que ele se comportou na na no exercício do mandato, ele cumpriu as promessas que ele tinha feito na campanha eleitoral, não cumpriu, por quê? Então, tudo isso dá uma legitimidade para que essas pessoas, né, os jovens e os idosos que têm o voto facultativo, cobrem ainda mais essa parcela dos políticos.
Priscilla Mazenotti: Agora, falando do nosso processo de voto, a urna eletrônica tá completando aí 30 anos, não é uma novidade, mas é sempre bom reforçar, né, doutor Bruno? A urna eletrônica, ela é confiável?
Bruno Andrade: O processo, eu gosto sempre de falar que ele vai além da urna, né? A urna, talvez, seja o ambiente que a gente mais vê, né? Eu gosto muito de usar o exemplo da luz elétrica, né? Quando a gente liga o interruptor da nossa casa para acender a luz, a gente vê o interruptor e a luz acendendo, mas por trás daquilo tem todo um sistema, desde lá da hidrelétrica que produz a energia para aquela energia chegar na sua casa, né?
Quando o eleitor digita os seus candidatos e aperta a tecla fim, aquilo é só um pequeno passo do processo eletrônico de votação como um todo, que começa muito antes, com a preparação dos programas, com o teste dos programas pela sociedade civil, para que a Justiça Eleitoral consiga reforçar a segurança, consiga propor melhorias no sistema, para que aquilo tenha mais camadas de garantia de segurança, né?
Então, a urna eletrônica, ela faz parte de um ecossistema de segurança, que tem mais de 30 camadas de segurança e também uma camada de procedimentos. Então, a gente tem procedimentos abertos à população, abertos aos partidos políticos, ao Ministério Público, para que toda essa preparação das urnas, do ecossistema todo de votação, seja acompanhado pelos candidatos, pela população.
Então, hoje, a gente tem um sistema que é rápido, é seguro, é auditável e que a gente tem orgulho de ser um símbolo nacional sobre isso, vêm representantes de países do mundo todo acompanhar as eleições brasileiras e a principal situação que eles se surpreendem é como um país de dimensões continentais e conseguimos, numa eleição, num único dia, que não é normal no mundo, normalmente, você tem eleições durante três, quatro semanas, pessoas recebendo voto por correio, aqui não é assim, é tudo num único dia, num horário fixo, por volta de duas horas depois de encerrada a votação, a gente tem o resultado de 90, 95% dos lugares que a gente apurou a votação.
Então, é é um ambiente seguro, confiável e que com uma entrega de resultado muito rápido.
Priscilla Mazenotti: Para terminar, quem amanheceu nesse domingo sem candidato, né? Ainda dá tempo ali de fazer uma pesquisa, pensar em quem votar, claro que sempre olhando sites confiáveis, notícias confiáveis, toda atenção nessa hora é recomendável, né, doutor Bruno?
Bruno Andrade: É recomendável e é importante orientar os eleitores que ainda não têm os seus candidatos, que se preparem com antecedência para que, como esse ano, a gente tem muitos candidatos, são seis candidatos, a sugestão é que a pessoa já prepare uma colinha antes de sair de casa, com os seus candidatos e ter em mente a ordem de votação.
Então, você começa pelo deputado federal, depois vai para o deputado estadual ou distrital, dependendo se for do do Distrito Federal, depois senador, duas vezes, esse ano, a gente tem dois votos para senador, só depois que a gente chega no governador e no presidente da República. A Justiça Eleitoral disponibiliza o site deles, né, que é o DivulgaCandContas, para você ter acesso a todos os candidatos do seu do seu estado.
No dia da votação, na hora de votar, você não pode entrar com o celular na cabine de votação, a lei proíbe por conta de proteção ao sigilo do voto.
Priscilla Mazenotti: Obrigada pela sua entrevista, obrigada pela sua participação aqui na Rádio Nacional. A gente conversou com o professor doutor em direito Bruno Andrade, que é membro da Abradep, que é a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, sobre o nosso processo eleitoral.
Fonte: Radioagência Nacional – EBC
