Cerca de 4 mil pessoas já comemoram o sonho da casa própria em Campo Grande. Nesta segunda-feira (26), Prefeitura de Campo Grande, Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e Caixa Econômica Federal deram início a construção de 1.138 moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida, com a assinatura dos contratos das unidades habitacionais.
A contratação das unidades habitacionais vai impactar cerca de 4 mil pessoas. A assinatura foi possível graças a uma parceria entre Prefeitura de Campo Grande e Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, que conseguiram cumprir todos os prazos estipulados pelo Ministério das Cidades, apesar da redução do período estabelecido para a entrega de documentos de 180 para 30 dias.
Apesar da redução, a Agencia Municipal de Habitação (Emha) conseguiu todos os laudos positivos da Caixa (estrutural e jurídico) e foi atendida em 100% da demanda apresentada.
O diretor-presidente da Emha, Eneas Netto falou do esforço em cumprir os prazos e garantir todas as moradias solicitadas. “Foi extremamente árduo, mas nada foi feito sozinho, temos que ressaltar a importância da Semadur, da PGM, da Sefin, da Guarda Municipal, da Agetran, da Planurb, do Governo do Estado, entre outros, que contribuíram direta e indiretamente nessa conquista. Todos intervieram para que pudéssemos entregar toda a documentação em tempo hábil para a CEF”, disse.
O governador Reinaldo Azambuja pontuou que a ampliação do número de casas vem atender as famílias de baixa renda. “Estamos dando exemplo IMG_1230para o Brasil. Nossos projetos tiveram 85% de aprovação. Isso é equipe e planejamento. Resultado entre as Prefeituras e o Governo. Campo Grande investindo mais de R$ 20 milhões com a doação dos terrenos. Governo do Estado por mais R$20 milhões e Governo Federal R$ mais de R$ 100 milhões para darmos moradia ao cidadão que não tem habitação”, frisou.
A contrapartida da Prefeitura Municipal, de mais de R$ 21 milhões, é referente a valor das áreas doadas onde serão construídos os condomínios.
Campo Grande dá exemplo
Campo Grande está entre os 10% dos municípios brasileiros que foram pré-selecionados para receber unidades habitacionais com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Somente este índice conseguiu entregar a documentação exigida das áreas apontadas nos projetos apresentados junto ao Ministério das Cidades.
Os municípios que não conseguiram provar que as áreas eram municipais, desimpedidas de processos judiciais e livres de invasões ou ocupações, perderam recursos federais para a construção de moradias de interesse social.
Serão dois condomínios no Aero Rancho, três condomínios no Sírio Libanês e dois condomínios no Tarumã (Portal das Laranjeiras).
Para o superintendente da Caixa Econômica Federal, Evandro Narciso, o momento histórico mostra a competência e a harmonia entre os governos. “Este momento representa duas palavras – parceria e comprometimento. Tivemos de fato aqui a parceria de vários órgãos das unidades federal, estadual e municipal, e também de órgãos reguladores e da iniciativa privada – que são as empresas que acreditaram no programa e fizeram esforço para que seus projetos tivessem a habilidade técnica para que fossem aprovados”, frisou.
Sorteio
A seleção dos beneficiários seguirá as determinações da Lei Complementar n. 299 (29 de maio de 2017), criada pela atual gestão, que garante a obrigatoriedade de sorteio em praça pública para os programas habitacionais da Emha.
O processo de seleção deverá ocorrer única e exclusivamente através do sorteio (respeitando os critérios instituídos para famílias de baixa renda que recebem até 3 salários mínimos).
