Soraya Thronicke Imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado
A senadora sul-mato-grossense Soraya Thronicke (Podemos) foi condenada pela Justiça de Alagoas a pagar R$ 50 mil de indenização ao deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), após declarações públicas nas quais atribuiu ao parlamentar a prática de estupro.
A decisão foi proferida pelo juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira, da 3ª Vara Cível de Maceió. Segundo o entendimento apresentado na sentença, a senadora ultrapassou os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar ao fazer a acusação sem apresentar provas.
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Além da indenização, o valor deverá ser corrigido, e Soraya também terá de arcar com custas processuais e honorários advocatícios.
Deputado alegou danos à honra e à reputação
Na ação judicial, Alfredo Gaspar argumentou que as declarações da senadora prejudicaram sua honra, imagem e reputação. Segundo o parlamentar, ele nunca havia respondido a investigação ou processo relacionado ao crime que lhe foi atribuído.
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O deputado sustentou que as acusações foram feitas sem provas e que ultrapassaram os limites aceitáveis da manifestação pública.
Senadora contesta decisão
Soraya Thronicke afirmou que ainda não havia sido intimada oficialmente da decisão. A senadora também alegou que provas solicitadas por sua defesa durante o processo não foram autorizadas pela Justiça.
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A parlamentar declarou que pretende adotar as medidas cabíveis para contestar a decisão.
Sentença ainda pode ser contestada
A condenação prevê o pagamento de R$ 50 mil por danos morais, além dos encargos processuais estabelecidos na decisão.
O caso ainda pode ser levado às instâncias superiores, uma vez que cabe recurso. Até que haja eventual revisão judicial, permanecem válidos os termos da sentença de primeira instância.
