O presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Augusto Borges, o “Carlão” (PSB), confirmou que a posse de Gian Sandim (PSDB) ocorrerá na manhã da próxima quarta-feira (29). A decisão vem após a Justiça negar, nesta segunda-feira (27), o recurso apresentado pela Casa de Leis, que mantinha a decisão de que Gian Sandim, oitavo suplente do PSDB, deve assumir temporariamente a vaga deixada por Claudinho Serra.
Carlão declarou que a Câmara irá cumprir a determinação judicial, mas planeja recorrer da decisão. “Vamos dar posse ao Gian Sandim, mas vamos recorrer. A Câmara vai entrar com todos os recursos jurídicos necessários, inclusive em Brasília, se necessário”, afirmou.
Segundo Carlão, o processo deveria ser julgado pela Justiça Eleitoral e não pela Justiça comum. O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) foi consultado sobre quem deveria assumir a vaga do PSDB, mas se recusou a responder ao ofício. Com isso, o processo está sendo conduzido pela Justiça Estadual, que determinou que Gian Sandim deve assumir a vaga com base na fidelidade partidária.
“Acreditamos que a Justiça comum não é o foro adequado para discutir fidelidade partidária. Isso é competência do TRE. Se o TRE não decidir, vamos recorrer ao TSE”, argumentou Carlão.
A posse de Gian Sandim está prevista para ocorrer entre 08h30 e 09h30 da quarta-feira, respeitando o prazo de 48 horas estabelecido pela Justiça. A Câmara foi notificada da decisão nesta segunda-feira.
Dr. Lívio, que ocupava temporariamente a cadeira de Claudinho Serra, ficou apenas dois dias no cargo antes de sua posse ser anulada pela Justiça Estadual, conforme decisão do juiz Claudio Müller Pareja. Claudinho Serra, preso por suspeita de corrupção, está afastado e deve retornar às atividades na Casa de Leis apenas em setembro, um mês antes das eleições de 2024.
