Após sete meses fora das salas de aulas, alunos do ensino fundamental da rede particular de Campo Grande poderão retornar para o ensino presencial no dia dia 4 de novembro. Decreto nº 14.455, de 14 de setembro de 2020, que dispõe sobre as regras para o retorno em regime de prevenção à Covid-19, foi alterado pelo Prefeito Marcos Trad na segunda-feira (26).
Segundo o texto, “fica autorizado o retorno às aulas presenciais do ensino fundamental, a partir de 4 de novembro de 2020, devendo as instituições de ensino observar as regras estabelecidas de biossegurança dispostas no decreto”.
Em nota, a Promotora de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, Coordenadora Adjunta do Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC), se manifestou afirmando que “o Ministério Público de Mato Grosso do Sul está de acordo com o posicionamento da Prefeitura Municipal de Campo Grande, referente ao retorno às aulas dos estudantes do ensino fundamental da rede particular, sem prejuízo das aulas remotas”.
De acordo com o Programa Prosseguir, do Governo do Estado de MS, Campo Grande encontra-se na bandeira amarela, situação que permite a volta dos alunos.
Decisão conjunta entre a administração municipal e o MP, diz que o retorno presencial do ensino fundamental I e II das escolas particulares de Campo Grande se faz necessário, tendo em vista que a educação constitui um dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul dará continuidade à fiscalização por amostragem no mês de novembro.
Município e Estado só ano que vem
A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Campo Grande anunciou no dia 6 de outubro que as aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino irão retornar somente no próximo ano. A paralisação ocorre desde o dia 18 de março devido a pandemia da Covid-19.
“Considerando que faltam apenas 45 dias letivos para o encerramento do ano letivo, com 50% dos leitos hospitalares ainda ocupados e o vírus em circulação, a SEMED considera viável manter as aulas a distância, da forma como tem sido feita até agora. No caso de um possível retorno presencial, seria necessário manter o ensino híbrido, com ensino presencial e remoto”, dizia nota.
Um dia antes, o Governo já havia noticiado que as aulas presenciais para estudantes da Rede Estadual só retornam em 2021.
Segundo o governador Reinaldo Azambuja, o adiamento mais uma vez ocorre atendendo a recomendação da saúde para evitar expor em risco de contaminação da Covid-19 funcionários e alunos.
Em ambas as redes, estudantes seguem com o ensino via remota, de casa.
