Motoristas de táxis e aplicativos terão que usar máscaras a partir desta quarta

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Motoristas de táxis e aplicativos terão que usar máscaras durante as corridas a partir desta quarta-feira (13). A alteração no Decreto n. 14.232, de 3 de abril de 2020, que acrescenta a obrigatoriedade do uso das máscaras pelos motoristas de táxis e de transporte remunerado privado individual, durante o transporte de passageiros no período de emergência da COVID-19, foi publicada em Edição Extra do Diário Oficial da terça-feira (12).

 

A medida visa conter a propagação de contágio da COVID-19. As máscaras de proteção poderão ser confeccionadas de forma caseira, observando-se as recomendações constantes na Nota Informativa n. 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS, do Ministério da Saúde.

 

A violação da medida implicará em aplicação de multa no valor de R$ 1 mil, sem prejuízo de outras penalidades previstas na legislação vigente.

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