O Ministério da Agricultura realizou licitação para concessão de autorização de uso em águas sob o domínio da União para fins de Aquicultura nos reservatórios de Ilha Solteira e Engenheiro Souza Dias em Mato Grosso do Sul.
Apontado como o maior empreendimento de aquicultura no estado, a licitação foi realizada na último dia (11), no auditório da Superintendência Federal de Agricultura no Mato grosso do Sul- SFA/MS, conforme o edital público de número 001/2017.
Por ser uma licitação do tipo Maior Lance ou Oferta, o julgamento das propostas financeiras foi analisado pela comissão de licitação e as empresas que tiveram a habilitação e comprovação de qualificação técnica em conformidade com o Edital.
Na ocasião foram licitadas 5 áreas aquícolas destinadas a implantação de projetos de piscicultura em tanques-rede, que totalizam 585 hectares e contam com capacidade produtiva outorgadas de até 112 mil toneladas de peixe por ano.
Em termos de impactos socioeconômicos derivados dessa ação, estima-se a geração de receitas em R$ 425 milhões por ano. A licitação destas áreas se localizam nos municípios de Selvíria e Aparecida do Taboado e deve gerar a criação de 3,4 mil empregos diretos e mais de 13,6 mil empregos indiretos.
Na ocasião do certame duas empresas tiveram projetos básicos analisados, a empresa Geneseas Aquacultura Ltda, apresentou proposta de implantação de projetos no município de Aparecida, foram requeridas 4 áreas com o valor de R$ 57.375,00 cada, na modalidade maior lance, melhor oferta, a Geneses foi representada pela técnica Marina Estela Macedo Bottós Megiani.
A empresa, Tilabras Aquicultura Ltda, apresentou projeto de uma área em Selvíria, por ser um lote maior o lance global para cessão de 20 anos de R$ 1.912,500. A empresa Tilabras, foi representada pela advogada Drª Alana Liese da Cruz Orlando.
A licitação foi acompanhada pelo Superintendente Federal de Agricultura, Celso Martins, o Coordenador de Pesca e Aquicultura Cesar Moura, pelo Coordenador de Aquicultura em Aguas da União/DF, Diógenes Lemainski, representando a Semagro, João Sotya, Advocacia Geral da União/AGU, Dr° Olavo da Silva Oliveira Neto, Drª Cris Giuliana ab assato, e também pelos membros da comissão especial de licitação, Beverly Bezerra, Adilson Nascimento e Roberto Claus.
Convém ainda destacar que as áreas licitadas, permitirão gerar arrecadação de 107 mil por ano para os cofres da união na modalidade onerosa, totalizando 2,14 milhões para o período contratual de 20 anos.
Fonte: CPA/MS
