Jarvis Chimenes Pavão será extraditado na quinta-feira (28) para o Brasil, apesar da manobra executada através da decisão de um juiz de Santani que tentou evitar este passo. O presidente do Júri solicitou ao Tribunal os antecedentes de habeas corpus e investigará o juiz.
Conforme noticiou o site paraguaio ABC Color, o Tribunal solicitou ao juiz Ocampos relatórios detalhados sobre a aprovação do habeas corpus
A decisão foi tomada levando em consideração que as disposições do juiz da Primeira Instância de Santaní, Crescencio Ocampos, introduzem “elementos estrangeiros” para o objeto de qualquer um dos três tipos de habeas corpus estipulados pela Constituição Nacional. Portanto, o Supremo Tribunal finalmente decidiu que Jarvis Chimenes Pavão será extraditado amanhã, respeitando o pedido assinado pelo juiz Lici Sánchez e ratificado pelo Tribunal.
Para dar origem ao habeas corpus, o juiz Ocampos argumentou o suposto perigo de que Pavão seria executado quando fosse extraditado para o país vizinho. No entanto, como explicado na resolução final, o perigo alegado é “claramente resumo”, uma vez que qualquer juiz ou tribunal de nossa República está proibido de emitir “alegadas condições que possam ameaçar a segurança ou a vida de qualquer pessoa em outro país “.
O Supremo Tribunal de Justiça emitiu a decisão considerando que o Comissário Javier Sosa Fleitas, chefe do Grupo Especializado da Polícia Nacional, enviou uma nota em que anexou a aprovação do habeas corpus de Chimenes Pavão e, portanto, o cancelamento de sua extradição, já prevista para hoje.
Além disso, é indicado que o habeas corpus é projetado para evitar a arbitrariedade referida à liberdade das pessoas e não pode se tornar “um meio que impede as quintas-feiras de resolver problemas que façam processos judiciais”. Portanto, foi decidido que Chimenes Pavão deve ser entregue à República Federal do Brasil amanhã (28.12).
A operação de segurança está sendo montada para a transferência onde a polícia brasileira receberá o traficante de drogas acusado para protegê-lo em seu país. Com a intenção de manter a segurança, as informações sobre sua transferência não são divulgadas.
O JÚRI SOLICITA OS RELATÓRIOS AO JUIZ E COMEÇA A INVESTIGAÇÃO
Presidente do Júri do Ministério dos Juízes, Christian Kriskovich, pediu ao juiz Ocampos um “pormenarizado e cópias autenticadas” relatório de todos os documentos do tribunal ordem de habeas corpus Chimenes Jarvis Pavao. Este pedido foi aprovado ontem com a intenção de interromper a extradição dos acusados de tráfico de drogas.
Por outro lado, o Ministério Público decidiu iniciar uma investigação por prevaricação contra o juiz de Santani, Crescencio Ocampos. De acordo com a jornalista Perla Silguero, o júri perguntou ao Tribunal para o fundo do juiz de Santaní por causa de sua decisão e Luis Piñánez foi designado pela Procuradoria Geral da República para a investigação.
